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Primeira fase do PARMIS é concluída com resultados promissores
Em março de 2024, foi concluída a primeira fase do Plano de Avaliação e Revisão da Mitigação de Impactos Socioambientais (PARMIS), implementado como uma exigência da Licença de Operação nº 1572/2020 1ª retificação, concedida à Trident Energy do Brasil Ltda. para suas atividades de produção, coleta e escoamento de petróleo e gás natural nos polos Pampo e Enchova. A fase inicial do PARMIS, que se estendeu de janeiro de 2021 a março de 2024, trouxe resultados importantes e estabeleceu as bases para futuras ações de mitigação.
O PARMIS foi desenvolvido nas Bacias de Campos e Santos com o objetivo de apoiar o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em reformulação das diretrizes para mitigação dos impactos socioambientais, estando associado às operações da Trident Energy, abrangendo campos de Badejo, Bonito, Bicudo, Enchova, Enchova Oeste, Linguado, Marimbá, Pampo, Piraúna e Trilha. Coordenado pelo Laboratório Interdisciplinar Mapeamento em Ambientes, Resistência, Sociedade e Solidariedade (MARéSS) da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), o projeto integrou pesquisa, extensão e ensino, promovendo a produção de conhecimento científico e a formação de estudantes.
A metodologia do PARMIS envolveu entrevistas estruturadas e em profundidade, oficinas participativas com analistas do IBAMA e a realização de consulta pública. Estas atividades permitiram a coleta de dados sobre os resultados e fragilidades em relação às diretrizes exigidas até o momento e a construção de programas para mitigar os impactos socioambientais na área de abrangência do Plano Macro, incluindo indicadores para monitorar os resultados dos programas. A equipe técnica multidisciplinar, composta por especialistas em ciências sociais, administração, políticas públicas, geografia, gestão ambiental, dentre outros, conduziu uma análise detalhada das medidas mitigadoras associadas aos impactos e das vulnerabilidades socioambientais na região.
Os principais resultados da primeira fase do PARMIS incluem:
- Sistematização dos impactos socioambientais da cadeia petrolífera: a organização das atividades permitiu uma melhor compreensão dos impactos socioambientais e a formulação de estratégias para mitigá-los.
- Propostas para Programas Macrorregionais: foram elaboradas propostas para programas focados em controle social das rendas petrolíferas, segurança territorial das comunidades pesqueiras observação da dinâmica da indústria petrolífera e formação continuada das equipes atuantes nos programas.
- Indicadores de Resultados: a criação de um conjunto de indicadores permite o monitoramento contínuo dos resultados das ações de mitigação.
Com a finalização da primeira fase, o PARMIS agora se prepara para a segunda etapa, que buscará consolidar e expandir as ações de mitigação implementadas. A próxima fase qualificará as contribuições coletadas durante a consulta pública, que forneceram insights valiosos para a melhoria contínua do plano.
Para mais informações e acesso aos documentos completos do PARMIS, visite o site do Laboratório MARéSS da FURG aqui.