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A terceira fase do Plano de Avaliação e Revisão da Mitigação de Impactos Socioambientais (Parmis) começou oficialmente em agosto de 2025. A iniciativa dá continuidade ao trabalho de fortalecimento das medidas de mitigação de impactos socioambientais exigidas pelo licenciamento ambiental dos empreendimentos de petróleo e gás natural e associados ao Plano Macrorregional de Gestão de Impactos Sinérgicos das Atividades Marítimas de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural (Plano Macro). 

 

A nova fase do Parmis segue sob coordenação do Laboratório Interdisciplinar MARéSS da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), como uma medida condicionante exigida pelo licenciamento ambiental federal conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o Sistema Definitivo do Campo de Atlanta, Bacia de Santos, empreendimento da Brava Energia S.A. 

 

A iniciativa marcou o início da nova fase com oficinas de alinhamento realizadas entre os dias 2 e 4 de setembro no Campus da Universidade Federal do Rio Grande, em São Lourenço, no Rio Grande do Sul. O encontro teve como objetivo alinhar o plano de trabalho previsto para a terceira fase com a equipe técnica executora. 

 

Atividades iniciais: 

 

O Parmis inicia a terceira fase com base nos resultados da Fase I e experiência obtida durante o detalhamento metodológico do programa Planeja+, realizado durantes a Fase II, concluída em abril de 2025. A iniciativa tem como objetivo nessa nova fase a fundamentação metodológica de três programas que integram o Eixo 4 do Plano Macro: 

 

 

O trabalho incluirá a realização de oficinas com os Projetos de Educação Ambiental (PEAs) e empresas petrolíferas, produção de um vídeo-síntese sobre a etapa e o lançamento de uma nova identidade visual para o projeto, considerando as novas relações institucionais e objetivos desta fase. Serão produzidos também três boletins Comunica Parmis, e realizados vídeos de apresentação sobre cada programa, a exemplo do que foi realizado sobre o programa Planeja+. 

 

As três oficinas voltadas para a construção do Programa Macrorregional de Apoio à Segurança Territorial das Comunidades Pesqueiras serão as primeiras a serem realizadas, sendo a 1ª Oficina de 30 de setembro a 2 de outubro de 2025; a 2ª Oficina prevista para o mês de novembro, e a 3ª Oficina em março de 2026. 

 

Tatiana Walter explica que as “oficinas serão realizadas de forma processual e cumulativa: cada rodada parte de minutas já estruturadas, que são discutidas, sistematizadas e aprimoradas até resultar em uma versão consolidada. Esse documento retorna à consulta pública e, após novas contribuições, deve culminar em um seminário de lançamento”. 

 

Plano Macro: 

 

O Plano Macro é uma iniciativa do Ibama que busca integrar os procedimentos relacionados à identificação, georreferenciamento, monitoramento, avaliação, comunicação e mitigação de impactos socioambientais das atividades de produção e escoamento de petróleo e gás natural executadas pelas empresas operadoras que atuam nas bacias de Santos, Campos e Espírito Santo. 

 

Para consolidar essa proposta inovadora, o Plano Macro está estruturado através do Eixo de Caracterização, Avaliação, Comunicação e Atuação. Eles são interdependentes e complementares e contam com um ou mais programas que abrangem ações específicas para fortalecer a gestão ambiental pública. 

 

Fonte: Wagner Dornelles e Fernanda Guimarães - Jornalistas do Informa Petróleo.  

 

Mais informações sobre o Parmis no site do laboratório MARéSS: https://maress.furg.br/27-projetos-em-andamento/87-parmis.