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No dia 23 de setembro, a Fundação Instituto de Administração (FIA) iniciou os alinhamentos técnicos com a equipe executora dos programas dos Eixos de Caracterização Avaliação e Comunicação do Plano Macro, respectivamente Eixos 1, 2 e 3.  

 

A reunião marcou o início de uma série de quatro encontros previstos até o final de 2025. O evento contou com a participação dos Programas Macrorregionais do Eixo de Caracterização, como o de Tráfego de Embarcações (PMCTE), Tráfego de Aeronaves (PMCTA), Transporte e Destinação de Insumos e Resíduos (PMCIR), Socioespacial dos Trabalhadores (PMCST) e Rendas Petrolíferas (PMCRP).  

 

Além da equipe executora e coordenadoras dos programas do Eixo 1, também estiveram presentes o Programa Macrorregional de Avaliação de Impactos Socioambientais (PMAIS), do Eixo de Avaliação, e o Programa Macrorregional de Comunicação Social (PMCS), do Eixo de Comunicação. 

 

As equipes técnicas presentes no evento são parte do projeto de Implementação dos Instrumentos Técnicos de Integração Metodológica (ITIMs). A iniciativa é coordenada pela FIA e empreendido pela Petrobras como medida condicionante do licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para as operações de produção e escoamento de petróleo e gás natural das operadoras que atuam nas Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo.  

 

Integração e apresentação da nova coordenação 

 

A programação do dia contemplou dinâmicas de apresentação e debates sobre as atividades marítimas de produção e escoamento de petróleo e gás natural, além de alinhamentos técnicos e discussões sobre os desafios do licenciamento ambiental federal.  

 

O debate seguiu com o detalhamento dos processos referentes às operações de petróleo e gás nas Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo. Também foram abordados os regimes de Concessão e Partilha de Produção, que regulam a exploração no Brasil. 

 

Na ocasião, o coordenador de relacionamento do ITIMs, Lucas Citele, destacou o peso do setor de petróleo e gás na economia: responsável por cerca de 10% do PIB brasileiro, 50% das fontes de energia, colocando o país como 9º maior produtor e 8º maior mercado consumidor de petróleo. 

 

Na parte da tarde, no bloco conduzido pela coordenadora pedagógica Camila Mello, foram discutidos os desafios do licenciamento ambiental federal, com destaque para a Resolução Conama 1/1986, que instituiu o EIA/RIMA; a Resolução 9/1987, que introduziu audiências públicas; a Resolução 237/1997, que detalhou o processo de licenciamento; e a Lei Complementar 140/2011, que definiu competências entre União, Estados e Municípios. 

 

Durante a apresentação, Camila ressaltou a importância da compreensão das normas e aspectos que atravessam o licenciamento ambiental para lidar com as constantes mudanças na legislação. 

 

Ainda durante o evento, foi apresentada a nova coordenadora executiva do projeto, Kamila Louzada Rangel.

 

Sobre o Plano Macro 

 

O Plano Macrorregional de Gestão de Impactos Sinérgicos das Atividades Marítimas de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, conhecido como Plano Macro, é um plano diretor composto por diretrizes metodológicas para identificação, georreferenciamento, monitoramento, avaliação, comunicação e mitigação dos impactos socioambientais decorrentes das atividades de produção e escoamento de petróleo e gás nas bacias de Campos, Santos e Espírito Santo. 

 

Criado em 2019, o Plano Macro é conduzido pelo Ibama em articulação com empresas operadoras e entidades executoras de projetos condicionantes. A iniciativa está estruturada em quatro Eixos: Caracterização, Avaliação, Comunicação e Atuação. Cada um dos Eixos conta com um ou mais programas que abrangem ações especificas para fortalecer a gestão ambiental pública 

 

Wagner Dornelles e Karolina Gomes – Jornalistas do Informa Petróleo.