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NEA-BC finaliza Pró-Lideranças V com Encontro Regional


15/10/25 - Propostas para o desenvolvimento da agricultura regional e do turismo foram desenvolvidas durante evento realizado em Macaé (RJ).

Entre os dias 26 e 28 de setembro, jovens e adultos de 17 municípios participantes do Projeto Núcleo de Educação Ambiental da Bacia de Campos (NEA-BC) se reuniram em Macaé, no Rio de Janeiro, para o Encontro Regional. A ocasião foi uma oportunidade para o aprendizado coletivo, troca de experiências e construção de propostas para o desenvolvimento das cidades. Para garantir momentos recheados de aprendizado e leveza, a equipe de educação do NEA-BC preparou uma programação dinâmica, que estimulou a criatividade e o pensamento crítico.
 
O Encontro Regional marcou a conclusão da quinta edição do Programa de Formação e Desenvolvimento de Lideranças - Pró-Lideranças V - realizado entre janeiro e julho nos municípios de atuação do projeto. O evento começou no dia 26 de setembro, com a apresentação dos 95 participantes que representaram as cidades, dos objetivos e das atividades do Encontro e uma visita à exposição de quadros produzidos no Encontro de Aprendizagem 7, onde os grupos retrataram suas perspectivas do Pró-Lideranças V.
 
No dia 27/09, a programação incluiu a Roda de Diálogo – Boas práticas sobre o desenvolvimento regional e experiências em gestão de rendas petrolíferas, que contou com o professor Eduardo Bassin, diretor do Instituto de Estudos de Fundos Soberanos (IEFS), Fernando Crésio, presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento da Aplicação dos Royalties (CONFIRO) de Ihabela (SP) e a Lawrence Souza, secretária de Gestão Tributária e Fiscal de Maricá.
 
Bassin explicou, de forma didática, o que são os Fundos Soberanos e quais são as possibilidades para os municípios iniciarem essa “poupança” para o futuro. Fernando Crésio falou sobre o Fundo Soberano de Ilhabela, criado em 2018, e gerido com a participação da sociedade civil, priorizando a transparência e o bem-estar social, com recursos aplicados em saúde, educação e obras públicas.  
 
Já Lawrence apresentou todos os benefícios que existem em Maricá, depois que o Fundo Soberano se tornou uma realidade no município. Neste cenário, a finalidade do Fundo é atuar como instrumento de política econômica, sem perder o caráter social que assegura a continuidade da política pública, garante a cobertura financeira para novos investimentos e mantém os já existentes, como o Programa de Renda Básica da Cidadania e a malha de linhas de ônibus com Tarifas Zeros (Vermelhinhos). Os convidados esclareceram todas as dúvidas dos participantes, que demonstraram interesse em saber como sugerir ao poder público a criação dos Fundos.
 
A partir da Roda de Diálogo e dos indicadores levantados pela equipe de pesquisa do projeto NEA-BC, os participantes foram divididos em quatro grupos, organizados por municípios próximos e com características e potenciais de desenvolvimento semelhantes. O objetivo da atividade foi avaliar as possibilidades com base na realidade de cada município, discutir os indicadores e elaborar propostas de políticas públicas que pudessem atender toda a região.
 
No dia 28/09, as propostas foram apresentadas para todos os participantes que puderam acompanhar a representação do trabalho por meio de uma maquete de cada região, formando um grande quebra-cabeça do mapa de atuação do NEA-BC nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
 
De acordo com a gerente de Educação do NEA-BC, Fabiana Silveira, cada proposta traz a certeza de que o trabalho cresceu não só em alcance, mas também em qualidade. “A maturidade das propostas nos surpreendeu positivamente. Os grupos hoje entendem as reais necessidades dos municípios, tem pensamento crítico e sabem exatamente como se colocar. É muito gratificante perceber que absorvem todo conteúdo que buscamos passar ao longo desses anos!”
 
As propostas
 
O Grupo 1, formado pelos municípios de Presidente Kennedy, Marataízes, Piúma e Itapemirim, propôs a criação de um Programa Regional de Turismo para o litoral Sul do Espírito Santo. A proposta deve ser apresentada a órgãos municipais e estaduais, como a Secretaria de Turismo do ES.  
 
O Grupo 2, formado por São Francisco de Itabapoana, Campos dos Goytacazes, São João da Barra e Quissamã, propôs fomentar o desenvolvimento econômico da região Norte Fluminense, a partir do estímulo à agricultura familiar por meio do cooperativismo. A proposta deve ser apresentada para o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CIDENNF) e à Câmara Técnica de Agricultura.
 
O Grupo 3, formado pelos municípios de Carapebus, Macaé, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, propôs a criação de um fundo intermunicipal de desenvolvimento e diversificação econômica para incentivar o Turismo de Base Comunitária (TBC) e a implantação do Programa Intermunicipal de TBC. A proposta será encaminhada para a Secretaria Estadual de Turismo, às Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e de Agricultura, ao Consórcio Intermunicipal e ao Comitê Gestor do Turismo de Base Comunitária (TBC).
 
O Grupo 4, formado pelos municípios de Saquarema, Arraial do Cabo, Araruama, Cabo frio e Armação dos Búzios, propôs a elaboração de um Plano Regional de Turismo que incentive o Turismo de Base Comunitária e valorize a diversidade regional, alavancando-o de forma não predatória e com a participação da sociedade civil. Também foi sugerida a participação social nos conselhos e espaços de debate regional, como as secretarias municipais de turismo; a Secretaria de Turismo do estado do Rio de Janeiro, o Conselho de Turismo da Costa do Sol, a Secretaria Estadual de Economia Criativa e o Consórcio Público de Desenvolvimento da Região do Lagoas (CONDERLAGOS).
 
O Encontro Regional, que foi o último do projeto NEA-BC, também contou com um sarau que celebrou a finalização do Pró-Lideranças V e os resultados alcançados pelo programa. O projeto encerrará suas atividades em fevereiro de 2026.
 
A realização do projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
 
Sobre o NEA-BC
 
O NEA-BC tem 16 anos e está em sua V fase de execução. Em 2024, além dos municípios fluminenses, assumiu quatro municípios do estado do Espírito Santo.  
 
No Rio de Janeiro, o projeto atua em 13 municípios: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes/Farol de São Tomé, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra e Saquarema. No Espírito Santo, o NEA-BC está implementado nos municípios de Itapemirim, Marataízes, Piúma e Presidente Kennedy. Nessas cidades, os Grupos Gestores Locais, formados por uma equipe técnica e comunitários voluntários, atuam em espaços decisórios com o objetivo de propor mudanças nas políticas públicas ligadas às questões socioespaciais.  
 
Fonte: Projeto de Comunicação Social da Bacia de Campos (PCS-BC) com edição do Informa Petróleo.

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