NOTÍCIAS

Os meses de julho a outubro marcaram um importante ciclo de mobilização e representatividade das mulheres da pesca artesanal. Integrantes da Associação de Mulheres com FOCO em RealizAção e da Associação Mulheres Guerreiras das Águas (AMGA), participaram das Conferências Municipais, Estaduais e Nacional de Políticas para as Mulheres, colaborando com propostas voltadas à valorização do trabalho feminino na pesca e à geração de renda alternativa.   

 

Atuando em municípios diferentes, a AMGA, em Campos dos Goytacazes (Farol de São Thomé), e a Mulheres com FOCO em RealizAção, em Macaé, as associações compartilham a missão de promover a sustentabilidade ambiental, social e econômica entre mulheres da cadeia produtiva da pesca artesanal e das comunidades pesqueiras, em situação de vulnerabilidade socioambiental. 

 

A participação das mulheres nos espaços decisórios é resultado de ações metodológicas e pedagógicas desenvolvidas pelo Projeto de Educação Ambiental (PEA) FOCO, executado como condicionante de licença ambiental conduzida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para as atividades de produção e escoamento de petróleo e gás natural da Perenco. O projeto tem fortalecido a organização comunitária e a luta por geração de renda e garantia de direitos. 

 

Etapas municipais 

 

O caminho até a 5ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres do Rio de Janeiro (CEPMRJ/RJ) começou nas etapas municipais. Entre os dias 22 e 23 de julho, a Associação Mulheres com FOCO em RealizAção participou da 6ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, realizada em Macaé. O tema do encontro foi “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”.  

 

As participantes elaboraram e defenderam a proposta de aumentar o número de vagas para mulheres na Frente de Trabalho, popularmente conhecida como defeso municipal de Macaé, que atualmente oferece apenas 50 vagas para mulheres das 450 disponíveis. 

 

Em parceria com outros projetos de Educação Ambiental, as participantes propuseram o reconhecimento da mulher como trabalhadora e detentora de direitos em todas as etapas da cadeia produtiva da pesca artesanal. Além disso, colaboraram na elaboração de uma proposta para criar uma agenda de crédito justo voltada para grupos de economia solidária e para mulheres empreendedoras. No fim do evento, Denair Silva Carvalho, secretária da Associação e participante da ação educativa do PEA FOCO, concorreu como delegada para a conferência estadual. 

 

Em Campos dos Goytacazes, a AMGA participou da 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, realizada nos dias 31 de julho e 1 de agosto, contribuindo com debates para garantir que as mulheres da cadeia produtiva da pesca artesanal participassem do planejamento das ações voltadas para garantir o acesso aos direitos, programas e projetos de geração de renda. Ao final, Clécia Maria Santos, presidenta da AMGA e participante da ação educativa do PEA FOCO, foi eleita delegada titular da etapa estadual, enquanto Maria da Conceição, também da AMGA, ficou como suplente. 

 

Etapas estaduais 

 

A 5ª CEPMRJ foi realizada no Rio de Janeiro, entre os dias 22 e 24 de agosto, e contou com a participação de Denair Carvalho e Clécia Santos, representantes de Macaé e Campos dos Goytacazes, respectivamente.  

 

Como delegadas estaduais, elas defenderam pautas construídas nas etapas municipais e reforçarem os objetivos definidos durante o I Encontro de Mulheres da Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal do PEA FOCO Perenco, realizado em Campos dos Goytacazes, em outubro de 2023.  

 

Apesar de ser sua primeira participação em uma Conferência Estadual, Denair foi eleita suplente para delegada da etapa nacional da conferência, reforçando a potência da representatividade das mulheres na pesca.  

 

“Participar da conferência de mulheres foi, pra mim, uma experiência bem legal. Eu ainda não tinha vivido essa experiência que é tão importante para nós, mulheres. Encontrei pessoas de etnia, religião e gênero diferentes e cada qual em busca do seu objetivo e do seu município. O meu objetivo foi a luta por melhoria da autonomia e fomentar ainda mais uma economia voltada para as mulheres pescadoras, autônomas, catadoras, artesãs e agricultoras, que são da cidade Macaé”. 

 

Etapa nacional 

 

Entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro, foi realizada a 5ª Conferência Nacional em Brasília. O evento teve como objetivo consolidar as propostas das etapas municipais e estaduais para a formulação de políticas públicas de igualdade de gênero.  

 

O PEA FOCO Perenco foi representado por Denair Carvalho, que participou do debate em grupo sobre “garantir segurança e prioridade para as mulheres chefes de família”. Ela votou a favor da redução da jornada de trabalho e promoção de equidade de gênero; do direito à saúde integral das mulheres; da garantia dos direitos sexuais e reprodutivos; do sistema único de políticas para as mulheres; de políticas públicas que combatam a violência contra as mulheres. Por fim, defendeu a moção de “apoio à aprovação da Lei Nacional de reconhecimento e proteção dos direitos das mulheres pescadoras artesanais do Rio de Janeiro”.

 

Edição do Informa Petróleo com informações da Perenco.