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PEA Rendas debate futuro das rendas petrolíferas em evento em Caraguatatuba (SP)

31/01/25 - Encontro anual apresenta resultados de 2024, promove formação continuada e reforça compromisso com comunidades vulneráveis.

Entre os dias 17 e 19 de dezembro de 2024, o Projeto de Educação Ambiental Rendas do Petróleo – Tecendo Participação Popular (PEA Rendas) realizou o III Encontro Anual de Avaliação e Monitoramento e a XIII Oficina de Formação Continuada da Equipe Executora em Caraguatatuba, São Paulo. O projeto, conduzido pela Fundação Instituto de Administração da USP (FIA-USP), é uma condicionante do licenciamento ambiental federal exigido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) às atividades de produção de petróleo e gás natural da Petrobras no Polo Pré-Sal da Bacia de Santos.

Resultados e desafios

No primeiro dia do evento, foram apresentados os resultados de 2024, destacando iniciativas como os eventos de apresentação do projeto nas comunidades, chamados de EmTendinhas, grupos de estudo e a apresentação feita no evento do balanço financeiro do projeto como forma de prestar contas e capacitar os presentes no acompanhamento desse tipo de informação. Representantes da Petrobras, Ibama, FIA-USP e os Elos (grupos voluntários de sujeitos da ação educativa de nove municípios) discutiram avanços e desafios, como a rotatividade de equipe e a manutenção da mobilização comunitária.

O analista ambiental do Ibama, Júlio César Dias, destacou a relevância do PEA Rendas no contexto dos projetos de educação ambiental, anunciando ainda o desenvolvimento do Programa Planeja+, que pretende ampliar o impacto das ações a partir de 2026 no âmbito do Plano Macro (Plano Macrorregional de Gestão de Impactos Sinérgicos das Atividades Marítimas de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural).

“Tal proposta poderá contar com a participação de todos por meio de uma consulta pública nos próximos meses e temos esperança de que trará melhorias nas condições de trabalho das equipes e menor rotatividade dos membros dos Elos”, disse Julio.

Formação em gestão de conflitos

Nos dias 18 e 19, a formação continuada abordou a gestão de conflitos. A atividade, conduzida pela mediadora Ceila Santos, ofereceu ferramentas para a equipe executora lidar com desafios cotidianos por meio de escuta ativa e diálogo. A prática incluiu dinâmicas em grupo para compartilhar experiências e aplicar conceitos da Teoria do Conflito.

Compromisso com comunidades vulneráveis

O Gerente de Gestão Ambiental da Petrobras, Fernando Gonçalves Almeida, reforçou o compromisso da companhia em levar os benefícios do PEA Rendas às comunidades mais vulneráveis, promovendo a inclusão e a organização social. "O projeto já deixou um legado e continua sendo um exemplo de como o controle social das rendas petrolíferas pode fortalecer a sociedade", afirmou.

O encontro marcou um passo importante no alinhamento e avaliação do projeto, que entra em sua etapa final da Fase I em 2025, com o objetivo de ampliar o conhecimento e reduzir a dependência das rendas do petróleo nos municípios de sua área de abrangência: Maricá, Niterói, Guapimirim e Paraty, no Estado do Rio de Janeiro, e Caraguatatuba, Ilhabela, Iguape, Ilha Comprida e Cananéia, no Estado de São Paulo.