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IV Seminário de Socioeconomia apresenta estratégias para fortalecer o planejamento nos territórios petrolíferos
16/05/25 - Iniciativa marca conclusão da 2ª fase do Parmis e apresenta o Planeja+, voltado a mitigar os efeitos da dependência econômica dos royalties
O licenciamento ambiental federal do setor de petróleo e gás ganhou mais uma importante ferramenta de planejamento participativo. Realizado em 15 de abril, no Rio de Janeiro, o IV Seminário de Socioeconomia do Licenciamento Ambiental Federal do Petróleo e Gás marcou a conclusão da segunda fase do projeto Parmis (Plano de Avaliação e Revisão da Mitigação de Impactos Socioambientais) e apresentou oficialmente o Programa Macrorregional de Apoio ao Planejamento Participativo de Políticas Públicas, o Planeja+.
Promovido pela Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. (Ibama), por meio da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Produção de Petróleo e Gás Offshore (COPROD), em parceria com a Trident Energy do Brasil Ltda. e com a Universidade Federal do Rio Grande (FURG), o evento reuniu cerca de 150 participantes no auditório do Hotel Windsor, no Rio de Janeiro (RJ). Estavam presentes representantes de órgãos públicos, universidades, empresas e organizações da sociedade civil.
O seminário foi conduzido pela pesquisadora Lara Mattos e contou com falas iniciais de Itagyba Alvarenga Neto (Ibama), Emily de Mendonça Farias (Trident Energy) e da professora Tatiana Walter (FURG), coordenadora do Parmis. As apresentações abordaram temas como o Plano Macro – estratégia pioneira de licenciamento ambiental de base territorial – e os desdobramentos do projeto Parmis.
Identidade Visual do Plano Macro
Durante o seminário, foi apresentada a identidade visual do Plano Macro, construída pela equipe do projeto Parmis sob coordenação da professora Dra. Cristiane Netto Costa, do ICEAC/FURG-SAP. A proposta gráfica busca traduzir visualmente os valores de pertencimento, diversidade e cooperação entre os diferentes territórios impactados pelas atividades da indústria do petróleo e gás.
Com elementos que remetem à articulação entre sociedade e natureza, a marca valoriza o protagonismo dos sujeitos sociais no planejamento participativo. O símbolo principal é inspirado na forma de uma gota de petróleo, que se desdobra em múltiplas camadas coloridas, representando os diferentes atores, regiões e saberes envolvidos na construção coletiva das políticas públicas territoriais. A identidade foi desenvolvida em diálogo com a comunidade, unindo comunicação visual e pesquisa acadêmica como ferramentas de mobilização. Confira aqui o Manual de Identidade Visual do Plano Macro.
Lançamento do Planeja+
Um dos destaques do seminário foi a apresentação detalhada do Planeja+, coordenada pela professora Tatiana Walter. Fruto de um processo de construção coletiva com a sociedade civil, o programa tem como objetivo mitigar os efeitos da dependência econômica de municípios litorâneos em relação às rendas do petróleo, além de orientar políticas públicas que promovam a resiliência e a diversificação econômica local.
Durante o evento, foi exibido um vídeo institucional sobre o Planeja+, produzido pela equipe do projeto Parmis, e distribuída uma cartilha síntese com as principais diretrizes do programa.
Outro momento importante foi a apresentação do analista ambiental Júlio César Dias (Ibama), que detalhou as proposições sistematizadas durante a segunda fase do Parmis. Em seguida, uma mesa de debate permitiu o diálogo entre especialistas, representantes da Petrobras, da sociedade civil (como a Associação Raízes) e da própria equipe do projeto.
Publicações e reconhecimento das comunidades locais
Ao final do seminário, foi lançado o livro "Mitigação de Impactos Socioambientais: reflexões em torno do licenciamento ambiental federal de petróleo e gás", além da nona edição dos boletins ComunicaPARMIS, que ilustram de forma didática o processo de desenvolvimento do Planeja+. Os materiais foram entregues aos participantes em uma bolsa ecológica confeccionada por pescadoras artesanais da Colônia Z3 de Pelotas, com redes reaproveitadas pelas artesãs da iniciativa @redeiras – valorizando o saber tradicional das comunidades costeiras.
O projeto Parmis é desenvolvido no âmbito do Laboratório Interdisciplinar MARéSS (Mapeamento em Ambientes, Resistência, Sociedade e Solidariedade), da FURG, e integra uma das condicionantes da licença ambiental concedida à Trident Energy no empreendimento Sistema de Produção, Coleta e Escoamento de Gás Natural dos Polos Pampa e Encova na Bacia de Campos. Entre os campos abrangidos estão Badejo, Bonito, Bicudo, Enchova, Enchova Oeste, Linguado, Marimbá, Pampo, Piraúna e Trilha.
A terceira fase do Parmis tem previsão de início entre junho e julho de 2025, com foco na estruturação metodológica de outros três programas voltados à mitigação de impactos. Acompanhe as atualizações pelo site do laboratório MARéSS (maress.furg.br) e pelo perfil oficial do projeto no Instagram.
Uma nova abordagem no licenciamento ambiental
Com o Planeja+ e o Plano Macro, o Ibama avança em uma proposta inovadora no licenciamento ambiental federal, promovendo a gestão integrada e participativa dos impactos sinérgicos das atividades marítimas da indústria de petróleo e gás. A ideia é transformar o modelo vigente, permitindo que empresas atuantes em uma mesma região compartilhem responsabilidades ambientais e que os territórios afetados recebam ações coordenadas – potencializando resultados e otimizando investimentos.
Essa iniciativa reforça a importância de um licenciamento que considere o contexto social e econômico das comunidades costeiras e abre espaço para que a sociedade participe ativamente da construção de um futuro mais sustentável para os territórios produtores de petróleo.
