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Ao longo da Fase 2, o Projeto de Educação Ambiental da Baía de Guanabara (PEA-BG) desenvolveu, por meio de metodologias participativas, as Agendas Socioambientais da Pesca Artesanal, um conjunto de quatro documentos que identificam os principais problemas enfrentados pelas comunidades pesqueiras e propõem caminhos para sua superação. 

 

As agendas foram construídas para os quatro municípios abrangidos pelo projeto: Itaboraí, Magé, Niterói e Rio de Janeiro e podem ser acessadas pelo link: linktr.ee/pea_bg. 

 

Os documentos foram oficialmente lançados em 30 de setembro de 2024, com a participação de pescadores, representantes de instituições públicas e organizações da sociedade civil.  

 

A elaboração das agendas teve como base a Cartografia da Ação Social, uma metodologia participativa que articula o conhecimento técnico com o saber tradicional das comunidades pesqueiras, a partir de oficinas locais, escutas coletivas, sistematização de dados e validação junto às lideranças comunitárias. 

 

Para Luciana Antunes, coordenadora geral do PEA-BG, “a construção das Agendas Socioambientais da Pesca Artesanal contribuiu para o fortalecimento das instituições pesqueiras e das lideranças locais — que passaram a ocupar espaços de controle social com mais preparo e legitimidade — e possibilitou o reconhecimento coletivo das principais demandas das comunidades pesqueiras, assim como a proposição de soluções construídas de forma participativa”. 

 

O PEA-BG é uma iniciativa que integra o conjunto de medidas de mitigação da Linha A do Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo Ibama e coordenado pela Petrobras, no contexto das atividades de exploração e produção de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos.