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Quipea conclui quarta fase e inicia período de transição para o Plano Macro na Bacia de Campos
28/07/25 - Nova fase do projeto prepara comunidades quilombolas para discursão sobre segurança e a sustentabilidade dos territórios
Após três anos de execução da quarta fase, o Quipea - Quilombos no Projeto de Educação Ambiental concluiu em junho de 2025 mais um ciclo de ações junto a comunidades quilombolas da Bacia de Campos. Executada desde 2022, a quarta fase do Quipea teve como objetivo principal a avaliação do projeto e o desenvolvimento de conhecimento, habilidades e atitudes necessárias ao reforço de autonomia e sustentabilidade dos territórios quilombolas, contribuindo com a mitigação dos impactos das atividades da indústria do petróleo.
A realização do Quipea é uma condicionante ambiental exigida pelo Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) dos empreendimentos da Shell na Bacia de Campos.
A quarta fase foi marcada por importantes momentos, como:
- Avaliação robusta e participativa do Quipea frente aos impactos da indústria do petróleo;
- Finalização do processo de Cartografia Social das comunidades quilombolas participantes do projeto;
- Valorização da cultura e ancestralidade quilombola a partir de 2 eventos culturais e atividades de apoio ao 20 de novembro – Dia da Consciência Negra;
- Formação de lideranças e representantes comunitários sobre temas como: gestão territorial, impactos da indústria do petróleo e protocolo de consulta;
- Oficina de elaboração de projetos e acompanhamento de editais.
Período de transição para o Plano Macro
O projeto segue agora uma etapa de transição para o Plano Macrorregional de Gestão de Impactos Sinérgicos das Atividades Marítimas (Plano Macro). A iniciativa do Ibama busca integrar os procedimentos relacionados à identificação, georreferenciamento, monitoramento, avaliação, comunicação e mitigação de impactos socioambientais nas bacias de Santos, Campos e Espírito Santo.
Essa nova etapa tem como objetivo principal preparar as 21 comunidades quilombolas atendidas pelo projeto para participar ativamente dos programas de intervenção social e contribuir com ações voltadas à mitigação de impactos que possam ameaçar a segurança e a sustentabilidade de seus territórios.
Este objetivo geral está distribuído em dois objetivos específicos que organizam as atividades do Quipea, conforme apresentado abaixo.
Objetivo 1: Ampliar o entendimento das comunidades quilombolas sobre o Plano Macro e prepará-las para o exercício da participação e do controle social do orçamento público, especialmente sobre políticas específicas que fortaleçam a sustentabilidade e a segurança territorial dessas comunidades frente aos diferentes impactos, incluindo os da cadeia produtiva da indústria de petróleo e gás.
Objetivo 2: Contribuir com as comunidades quilombolas para a elaboração coletiva de instrumentos de defesa dos territórios e a promoção da autonomia e sustentabilidade.
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