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Mês dos Povos Indígenas: Nova fase do Projeto Povos amplia atuação em comunidades originárias
18/08/25 - A partir do princípio da ecologia dos saberes, o estudo já mapeou nove territórios indígenas localizados em Angra dos Reis, Paraty, Ubatuba
Agosto é mês de celebrar as vozes e tradições dos povos originários. Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) e comemorado em 9 de agosto, o Dia Internacional dos Povos Indígenas reconhece a riqueza cultural desses povos que atravessa gerações. Para marcar a data, o Informa Petróleo apresenta, ao longo do mês, uma série especial de duas reportagens que relembram o trabalho de projetos condicionantes do licenciamento ambiental federal que caminham lado a lado com essas comunidades.
Desde 2018, o Projeto Povos aplica a metodologia da cartografia social insurgente para mapear territórios tradicionais. Até agora, foram caracterizados nove territórios indígenas em Angra dos Reis, Paraty, Ubatuba e São Sebastião, abrangendo povos Guarani Mbyá, Guarani Nhandeva, Tupi-Guarani e Pataxó.
“O projeto nasce de um princípio muito forte da ecologia dos saberes. Não dá para pensar um mapeamento territorial sem os saberes ancestrais, sem quem vive, cultiva e protege aquele território”, afirma o sociólogo Cristiano Lafetá, coordenador do projeto.
O projeto é uma iniciativa solicitada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para complementar as informações contidas nos Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) sobre as comunidades tradicionais situadas na área de influência dos empreendimentos de petróleo e gás natural.
Metodologia participativa
O desenvolvimento das atividades inclui oficinas com mapas falados, visitas de campo, rodas de conversa e entrevistas em profundidade. Todo o processo é conduzido com a participação de indígenas, que atuam desde a mobilização até a validação final das publicações.
“São eles que conhecem o território, que sabem como fazer a pergunta certa sobre as práticas tradicionais. O ganho de qualidade na informação é imenso”, reforça Cristiano.
Resultados
A partir da construção de mapas pelas próprias comunidades, o projeto que, inicialmente, previa a caracterização de 64 territórios, ao final, alcançou 98 comunidades — indígenas, quilombolas e caiçaras, de acordo com informações do portal do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), divulgadas em outubro de 2024.
“Através desse mapeamento conseguimos visualizar os grandes empreendimentos que estão no nosso território e os impactos culturais, ambientais e territoriais que eles causam.”, ressalta Júlio Caraí, coordenador do FCT e integrante da aldeia Sapucaí, em Angra dos Reis.
Este levantamento revelou a distribuição geográfica e vulnerabilidades dos grupos, como a pressão de grandes empreendimentos, o aumento do custo de vida e a ausência de estrutura de saneamento básico. As informações serviram de base para conquistas emergenciais, como a implantação de sistemas de acesso à água potável em aldeias.
“a gente está nessa luta [...] para que o projeto vire política pública e consiga abranger outros territórios, sendo um trabalho padrão.”, continua Júlio.
Povos - Área 2: chegada às novas comunidades
Os mapas e diagnósticos gerados já contribuíram para o avanço de processos de regularização fundiária e para o reconhecimento formal de áreas de uso tradicional.
A sequência do projeto amplia a caracterização para territórios não contemplados na primeira etapa. Atualmente, a equipe realiza visitas de reconhecimento territorial, entrevistas em profundidade, grupos focais e oficinas de cartografia social. Segundo o coordenador Cristiano Lafetá, o objetivo é manter a garantia da “defesa dos territórios, dar visibilidade a esses povos e preservar modos de vida que enfrentam pressões de grandes empreendimentos, turismo de massa e mudanças climáticas”.
Atualmente, o projeto está em fase de caracterização da Terra Indígena Rio Silveiras, em São Sebastião (SP), que reúne núcleos Guarani Mbyá e Tupi-Guarani. Os resultados serão sistematizados e validados junto às comunidades locais, garantindo que o material publicado reflita os modos de vida e as visões dos próprios indígenas.
“Hoje a gente chama de Território Vivo, Território Livre e Universidade Livre, que é o que envolve a justiça socioambiental”, finaliza Júlio Caraí.
Uso de novas tecnologias
Além das publicações impressas, o projeto avança na criação de uma plataforma digital de mapas vivos, que permitirá às aldeias atualizarem continuamente suas informações com autonomia.
O Projeto Povos (Projeto de Caracterização de Territórios Tradicionais) é um projeto exigido pelo processo de licenciamento ambiental federal das atividades da Petrobras.
Povos Indígenas no Projeto Redes na próxima fase
Nos mesmos municípios da Área 2 do Povos, acontece, desde 2017, o PEA da Costa Verde, cuja execução da Fase 2 também está a cargo do OTSS, que o renomeou como Projeto Redes.
O Projeto Redes é uma condicionante de diversas licenças de empreendimentos da Petrobras na Bacia de Santos e visa desenvolver um processo educativo voltado ao fortalecimento da organização social, política e econômica de comunidades do Litoral Norte de São Paulo e Sul do Rio de Janeiro, que exercem a pesca artesanal, de forma a contribuir para a participação qualificada na gestão socioambiental e permanência nos territórios onde vivem.
O Projeto Redes em sua Fase 3 contará com a entrada de 6 comunidades indígenas e 4 quilombolas, totalizando 128 caiçaras, 6 indígenas e 8 quilombolas.
“A relação entre povos e comunidades tradicionais é muito integrada. Todos os povos originários da região têm relação com a pesca, mesmo não morando à beira do mar, como as caiçaras. O que diferencia apenas é que o indígena Guarani tem dificuldade em vender o pescado”, explica a coordenadora de campo do Projeto Redes, Paula Callegário de Souza.
