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Agosto é mês de celebrar as vozes e tradições dos povos originários. Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) e comemorado em 9 de agosto, o Dia Internacional dos Povos Indígenas reconhece a riqueza cultural desses povos que atravessa gerações. Para marcar a data, o Informa Petróleo apresenta, ao longo do mês, uma série especial de duas reportagens que relembram o trabalho de projetos condicionantes do licenciamento ambiental federal que caminham lado a lado com essas comunidades.  

 

Em uma recente audiência pública para debater investimentos, realizada em Iguape (SP), município do litoral sul de São Paulo, o prefeito local anunciou que passaria a adotar cotas mínimas de pessoas indígenas no serviço público. Foi um importante anúncio, em termos de administração estatal. 

 

Esse avanço institucional é um dos efeitos do aumento da participação de povos tradicionais na conquista de seus direitos. Ele foi lembrado pelo educador Adriel Cosme, integrante do Projeto de Educação Ambiental Rendas do Petróleo (PEA Rendas), por ocasião da passagem do Dia Internacional dos Povos Indígenas.  

 

“O Projeto traz muita informação para indígenas, caiçaras, quilombolas”, atesta Marcio Werá Xunu, educador popular indígena, da etnia Guarani, que mora na aldeia Itapoã, em Iguape. O município é o maior do Estado de São Paulo em dimensão territorial. Na aldeia de Marcio, vivem 12 famílias, totalizando 40 pessoas. “Ao todo, somos oito aldeias na região”, completa. 

 

Plano Plurianual 

 

Márcio Werá Xunu está cursando uma pós-graduação em educação intercultural, e tem formulado propostas para o Plano Plurianual (PPA), que define as áreas em que o orçamento municipal será investido nos próximos anos.  

 

Com foco na justiça ambiental, o PEA Rendas promove a mobilização e a capacitação de comunidades vulnerabilizadas socioambientalmente, como povos indígenas, quilombolas e caiçaras, além de moradores das periferias dos municípios. O PEA Rendas parte do princípio de que renda gerada pela produção de petróleo e gás na região é um recurso importante para diversos estados e municípios. 

 

A mais forte presença de comunidades tradicionais 

 

O PEA Rendas é desenvolvido em três agrupamentos de municípios, cada um com três cidades: Agrupamento Rio (Guapimirim, Maricá e Niterói, todos no RJ); Agrupamento Centro (Paraty, no RJ, além de Caraguatatuba e Ilhabela, ambos em SP); e Agrupamento Sul, com os municípios paulistas Cananéia, Iguape e Ilha Comprida. 

 

“O Vale do Ribeira é a região do Estado de São Paulo com a mais forte presença de comunidades tradicionais”, observa Adriel Cosme Fortes, educador do PEA Rendas na região. “Aqui, a gente trabalha com um público intergeracional focado na juventude, de forma a projetar um benefício futuro, para além do fim da produção de petróleo e gás natural”, explica. 

 

O educador Adriel também chama atenção para a importância dos guaranis na região: “eles defendem o território, o meio ambiente, mas também a cidade e a permanência do respeito e do diálogo entre todos esses povos”, destaca.  

 

Isabela Mariz, coordenadora executiva do PEA Rendas, ressalta “a articulação política dos indígenas, de união, defesa do território, e busca por manter sua identidade e sua cultura ainda presentes”, como algo “muito visível na região. É, para nós, um exemplo”, considera. 

 

Grupos Elo 

 

Isabela conta que a participação dos cidadãos e cidadãs acontece através do que ela chama de Elos, do qual Márcio faz parte. Segundo ela, os municípios de atuação foram escolhidos por terem uma parte importante de seus orçamentos, em torno de 20% ou mais, vindas das rendas da produção do petróleo.  

 

"São grupos que se reúnem, pelo menos uma vez por mês, para discutirem questões relacionadas ao município como orçamento público, políticas públicas e organização social. O projeto oferece atividades formativas, como grupos de estudo com a participação de especialistas. A partir daí os grupos muitas vezes levam esse conhecimento para o público externo, com ações educativas, de comunicação e de mobilização social”, conta.  

 

O PEA Rendas do Petróleo é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no âmbito das atividades de produção e escoamento de petróleo e gás da Petrobras.