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Programa Macrorregional de Comunicação Social das Atividades Marítimas de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural

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PEA Horizontes conclui etapa de caracterização socioambiental


02/09/24 - A fase inicial do projeto mapeia os impactos socioambientais da redução na produção de petróleo offshore na Bacia do Espírito Santo

O Projeto de Educação Ambiental (PEA) Horizontes, conduzido pela BW Energy (BWE), avança com sucesso na conclusão da sua primeira etapa de caracterização socioambiental. Iniciado em janeiro de 2024, o PEA está em fase final de produção do relatório de caracterização socioambiental, um marco essencial para definir o público-alvo e o recorte espacial do projeto.

Essa primeira etapa foi orientada por um tema proposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama): a "Redução da produção de petróleo offshore na Bacia do Espírito Santo, a consequente mudança do perfil da exploração petrolífera, e os impactos associados a este fenômeno." A pesquisa desenvolvida abrange toda a costa do litoral do Espírito Santo, desde o município de Presidente Kennedy, no extremo sul do Estado, até Conceição da Barra, na divisa com o estado da Bahia.

O PEA Horizontes é uma exigência da Licença de Operação emitida em agosto de 2023, relacionada à Licença de Operação do sistema de produção e escoamento de petróleo e gás natural do campo Golfinho. Durante a pesquisa, foram realizados diversos procedimentos, incluindo revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas com importantes atores sociais.

Entre os entrevistados, destacam-se representantes de instituições como o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES) e o Banco de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo (BANDES). Além disso, foram ouvidos especialistas de áreas relacionadas ao petróleo e gás, economia política, geopolítica do petróleo e desenvolvimento sustentável.

A pesquisa realizada pelo PEA Horizontes sobre a redução da produção offshore na Bacia do Espírito Santo tem como objetivo ampliar as perspectivas sobre as transformações na cadeia produtiva de petróleo e gás, especialmente no que diz respeito à retração e ao descomissionamento, cenários ainda pouco explorados no Brasil. A proposta do tema visa fomentar o debate público, identificar responsabilidades na gestão ambiental e preencher lacunas existentes.

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