MEDIDAS DE MITIGAÇÃO, COMPENSAÇÃO E EMERGÊNCIA

O licenciamento ambiental exige que o empreendedor elabore estudos específicos e os apresente ao órgão competente para análise e aprovação. Com base nesses estudos, são identificados os impactos ambientais potenciais associados às fases de planejamento, instalação e operação do empreendimento.

A partir dessa análise, o órgão ambiental propõe:

• Medidas mitigadoras, que visam reduzir ou eliminar impactos negativos identificados;
• Medidas potencializadoras, que buscam reforçar os efeitos positivos e prevenir impactos adversos;
• Medidas compensatórias, quando não for possível evitar determinados impactos.

Como parte das exigências do licenciamento ambiental federal conduzido pelo Ibama, as dez operadoras que integram o Plano Macrorregional de Gestão de Impactos Sinérgicos das Atividades Marítimas de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural (Plano Macro) desenvolvem uma série de programas e projetos ambientais e socioambientais.

Além das ações executadas individualmente, a Coordenação de Licenciamento Ambiental de Produção de Petróleo e Gás Offshore (Coprod) do Ibama tem promovido uma abordagem integrada, por meio de programas macrorregionais de caracterização ambiental. Esses programas visam:

• Otimizar a coleta de dados em campo;
• Avaliar impactos sinérgicos resultantes da operação conjunta de diferentes empreendimentos na mesma área geográfica;
• Qualificar a base de informações ambientais e orientar futuras ações no âmbito do licenciamento.

Essa abordagem integrada, executada pelas operadoras do Plano Macro, representa uma iniciativa inovadora do Ibama para o fortalecimento da gestão ambiental das atividades offshore.

Conheça, neste Portal, os programas e projetos de mitigação, compensação e emergência realizados pelas operadoras.

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