Programas Macrorregionais
Programa Macrorregional de Caracterização do Tráfego de Embarcações (PMCTE)
O PMCTE tem o objetivo de caracterizar e monitorar a atuação das embarcações e o uso das bases portuárias e canais de navegação nas Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo, subsidiando a avaliação de impactos ambientais relacionados às atividades marítimas de produção e escoamento de petróleo e gás natural.
Sua formulação teve início entre 2019 e 2020, com base em documentos técnicos encaminhados pelas operadoras, reuniões com especialistas do Ibama e representantes das empresas participantes. Em 2021, sua proposta metodológica foi consolidada.
O foco do programa é a identificação da concentração espacial do tráfego de embarcações de apoio e alívio, avaliando o uso das bases portuárias e a variação na densidade de navegação ao longo do tempo. As informações geradas fortalecem a integração com os demais programas macrorregionais e contribuem para o licenciamento ambiental, o ordenamento do espaço marítimo e a prevenção de conflitos com atividades como a pesca artesanal.
