Programas Macrorregionais
Programa Macrorregional de Caracterização da Atividade Pesqueira (PMCAP)
O PMCAP acompanha e analisa a pesca artesanal e industrial nas Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo, identificando como as atividades de exploração e produção de petróleo e gás afetam o trabalho, a renda e o território das comunidades pesqueiras. O programa observa desde a localização das áreas e rotas de pesca até os impactos causados por plataformas, embarcações, dutos e zonas de segurança que podem modificar hábitos, reduzir áreas de atuação e gerar conflitos de uso no mar e na costa.
Sua concepção se baseou nas experiências acumuladas pelo Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira da Bacia de Santos (PMAP-BS) e pelo Projeto de Caracterização Socioeconômica da Pesca e Aquicultura (PCSPA), sendo iniciada em 2020. Em 2021, o programa foi aprimorado a partir das orientações do Ibama e de contribuições técnicas das operadoras, resultando na consolidação da proposta metodológica e definição dos objetivos, indicadores, índices e principais atividades.
A base de dados gerada pelo PMCAP é inédita e estruturada, contribuindo para pesquisas acadêmicas, análises de risco, gestão territorial e estratégias de desenvolvimento sustentável.
