Programas Macrorregionais
Programa Macrorregional de Caracterização de Rendas Petrolíferas (PMCRP)
O PMCRP foi criado entre 2019 e 2021 para caracterizar e monitorar a geração, distribuição e uso das rendas petrolíferas (royalties, participações especiais e tributos associados). A proposta surgiu diante da relevância crescente dessas receitas nos orçamentos de estados e municípios produtores, principalmente após a expansão do pré-sal. O Ibama, operadoras e especialistas construíram a metodologia do programa em oficinas e seminários, reconhecendo a necessidade de analisar a dependência econômica dessas rendas.
O programa acompanha a distribuição dos recursos entre beneficiários, o grau de dependência dos municípios em relação às receitas petrolíferas e a transparência na gestão orçamentária. Mais do que avaliar os valores transferidos, busca compreender se essas receitas estão sendo utilizadas de forma sustentável, se aumentam a vulnerabilidade financeira em períodos de queda do preço do petróleo e se existem iniciativas locais para reduzir a dependência. Assim, o PMCRP oferece subsídios ao planejamento público e às análises integradas de impactos socioeconômicos feitas no PMAIS.
