Programas Macrorregionais
Programa Macrorregional de Apoio ao Planejamento Participativo de Políticas Públicas (Planeja+)
O Planeja+ (Programa Macrorregional de Apoio ao Planejamento Participativo de Políticas Públicas) tem o objetivo de apoiar a participação popular na gestão pública, com vistas a mitigar, em uma perspectiva intergeracional, a dependência das rendas petrolíferas na composição do orçamento público e sua aderência à mitigação dos impactos associados ao crescimento desordenado e à sobrecarga de serviços e equipamentos públicos decorrente da dinâmica da indústria petrolífera e de suas rendas. O programa atuará inicialmente em 26 municípios distribuídos ao longo do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, inseridos nas bacias sedimentares de Campos e Santos.
A concepção do programa se dá no âmbito do Plano Macro, especificamente no Eixo e (Mitigação). A estrutura operacional do Planeja+ é delineada em quatro projetos integrados: Projeto de Educação Ambiental (PEA), Projeto de Ação na Gestão Pública (PAG), Projeto de Comunicação Social (PCS) e Projeto de Gestão e Pesquisa (PGP). O foco do programa é a promoção de processos que contribuam para o planejamento de políticas públicas, considerando a finitude das rendas oriundas da cadeia produtiva do petróleo e gás.
