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O Projeto de Comunicação Social da Bacia de Campos (PCS-BC) lançou um novo episódio de videocast sobre dois programas do Plano Macro: o Programa Macrorregional de Apoio ao Planejamento Participativo de Políticas Públicas (Planeja+) e o Programa Macrorregional de Caracterização das Rendas Petrolíferas (PMCRP). Os dois tratam das rendas petrolíferas a partir de olhares diferentes, que se complementam. 

Apresentado por Sônia Vasconcelos, comunicadora social do PCS-BC, o bate-papo reuniu três convidadas. Sandra Miscali é coordenadora do Planeja+. Paula Araujo foi coordenadora do PMCRP e hoje é coordenadora de integração do Projeto de Implementação dos Instrumentos Técnicos de Integração Metodológica (ITIMs) do Plano Macro. Helvia Hortência é gerente setorial de SMS da Petrobras. Graziela Oliveira e Marcus Valério, da equipe do PCS-BC, também participaram. 

Orçamento público ao alcance das comunidades 

O Planeja+ é conduzido pela Associação Raízes, por meio de um convênio com a Petrobras. Atua em 26 municípios de três estados. O programa quer ajudar a população a entender de onde vêm os royalties, para onde vão e como podem beneficiar o município e as futuras gerações. “O orçamento público se traduz em políticas públicas que garantem direitos à cidadania”, explicou Sandra Miscali. 

O programa reúne quatro projetos: Educação Ambiental, Ação na Gestão Pública, Gestão e Pesquisa, e Comunicação Social. Em cada município, 20 participantes vão integrar os grupos de controle social e monitoramento do orçamento. Parte deles vai receber bolsa. A seleção será feita em duas oficinas por município, abertas a qualquer pessoa a partir dos 15 anos: comunidades tradicionais, pescadores, quilombolas, indígenas, jovens, adultos e idosos. 

Um programa de grande escala 

Helvia Hortência destacou o tamanho da iniciativa. A equipe tem 189 profissionais e 10 jovens aprendizes, e o programa conta com 520 participantes diretos. Somados os participantes indiretos das ações formativas abertas, a estimativa é passar de 10 mil pessoas envolvidas ao longo dos quatro anos. 

Dados que orientam a ação 

O PMCRP monitora 271 municípios do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de São Paulo. Ele caracteriza como as rendas petrolíferas são distribuídas e usadas pelos municípios e estados produtores. “Esses dois programas foram pensados pelo Ibama justamente para trabalharem conjuntamente”, afirmou Paula Araujo.  

Para Paula, a relação entre os dois programas é “uma oportunidade muito potente” de fazer pesquisa aplicada sobre um impacto ainda pouco discutido.  

A realização do Projeto de Comunicação Social da Bacia de Campos (PCS-BC) é uma medida de mitigação exigida pelo Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo Ibama. 

O episódio completo sobre a articulação entre o Planeja+ e o PMCRP está disponível abaixo. Assista e compartilhe!