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Licenciamento ambiental ganha espaço entre os debates na ROG.e

Evento reuniu representantes do setor de energia e apresentou experiências voltadas à governança socioambiental

16/10/2026 | Notícias
por: Equipe Informa Petróleo

Evento reuniu representantes do setor de energia e apresentou experiências voltadas à governança socioambiental

Entre os dias 21 e 24 de setembro, o Rio de Janeiro foi palco da ROG.e, um dos principais eventos do setor de energia na América Latina. 

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) no Centro de Convenções Riocentro, o evento contou com representantes de empresas, do governo, da academia e de fornecedores. Com a presença de algumas das principais operadoras do setor, evento funcionou como espaço para discutir os caminhos do setor petrolífero. 

Dos resíduos à participação social 

Os primeiros debates já deram o tom da abrangência do tema. No primeiro dia, a gestão dos resíduos gerados pelas atividades em alto-mar esteve em pauta nas apresentações. A TotalEnergies abordou os desafios relacionados à valorização dos resíduos das operações offshore, enquanto a Petrobras discutiu a geração e a destinação desses materiais durante o descomissionamento de instalações marítimas e terrestres.  

Se, por um lado, o debate tinha como foco o estudo de resíduos, de outro, a programação avançava para uma questão igualmente importante: como comunicar os impactos e aproximar a sociedade das informações produzidas pelo setor. 

Foi nesse contexto que Bryan Araújo, coordenador do Programa Macrorregional de Comunicação Social (PMCS), apresentou estratégias de comunicação e transparência como instrumentos para a mitigação de impactos associados às atividades de petróleo e gás. 

Palestrantes do painel "Educação Ambiental e Governança Participativa". Crédito: PMCS

Durante o mesmo bloco, o Projeto de Educação Ambiental (PEA) Rede de Observação, vinculado à Prio, apresentou algumas das experiências do projeto. Com o objetivo de aproximar diferentes atores da gestão socioambiental e simplificar a informação técnica, segundo o pesquisador Patrick Soares foram utilizadas metodologias participativas para identificar impactos da indústria e ampliar a capacidade de organização e engajamento das comunidades.  

Além disso, Isroberta Rosa Araujo, do Núcleo de Educação Ambiental da região da Bacia de Campos (NEA-BC), vinculado à Petrobras, falou sobre como o projeto contribuiu para ampliar a capacidade de engajamento comunitário, diminuindo a distância entre a gestão pública e a sociedade civil. 

Neste cenário, o debate ganhou outra camada: a do planejamento. Na palestra técnica apresentada por Sandra Miscali, a coordenadora do Planeja+ destacou como metodologias participativas podem contribuir para o planejamento de políticas públicas, além de fortalecer a governança socioambiental. 

Palestrante do painel "Gestão do conhecimento, educação e desenvolvimento". Crédito: PMCS

O olhar sobre os impactos também passou por quem trabalha na própria cadeia produtiva, por meio de um estudo de caracterização dos trabalhadores das atividades de produção de petróleo e gás natural nas bacias de Santos, Campos e do Espírito Santo.   

De acordo com Eliza Barbosa, a pesquisa, desenvolvida no âmbito do Programa Macrorregional de Caracterização Socioespacial dos Trabalhadores (PMCST), amplia a compreensão sobre os resultados da atividade, ao considerar também o perfil das pessoas que fazem parte dessa cadeia. 

Palestrante do painel "Gestão do conhecimento, educação e desenvolvimento". Crédito: PMCS

Licenciamento ambiental como espaço de governança 

No segundo dia, o licenciamento ambiental voltou ao centro dos debates do evento e, desta vez, mais próximo da realidade dos territórios que são diretamente afetados pelas atividades de petróleo e gás.  

Entre os trabalhos apresentados, o PEA HorizontES, de responsabilidade da BW Energy, abordou sobre o papel do licenciamento na governança compartilhada na Bacia do Espírito Santo. Durante a palestra foi abordada como a experiência do projeto de educação ambiental relaciona as transformações econômicas dos territórios e os mecanismos de participação e gestão associados ao licenciamento.  

Já a pesca artesanal também apareceu como parte dessa discussão. O programa Mar tá pra Peixe, condicionante da Petrobras, apresentou a formação de aquaviários e pescadores profissionais, como condicionante do licenciamento ambiental e ferramenta de ampliação da equidade de gênero na atividade pesqueira. De acordo com Andréia Dom Pedro, coordenadora técnica do programa, ao todo, 152 aquaviários foram formados, sendo 35% deles jovens entre 15 e 29 anos.   

Palestrante do painel "Gênero e Equidade". Crédito: PMCS

Dados para tomada decisões  

Se os dois primeiros dias aproximaram o debate dos territórios e das pessoas, o terceiro colocou os dados no centro da conversa.  

Na apresentação “Plano Macro, Inovação na Gestão de Impactos da Cadeia”, Kamila Louzada, coordenadora executiva do Projeto de Implementação dos Instrumentos Técnicos de Integração Metodológica (ITIMs), destacou como a integração do Plano Macro busca fortalecer a capacidade decisória do órgão ambiental e contribuir para a consolidação do Banco de Dados Socioeconômicos (BDS). 

“O Plano [Macro] dialoga diretamente com um dos principais desafios atuais do setor energético: conciliar a expansão das atividades de exploração e produção de petróleo e gás com a adequada identificação, avaliação e gestão de seus impactos socioambientais”, comenta Kamila Louzada.   

Palestrante do painel "Gestão estratégica e economia". Crédito: PMCS

Na sequência, Moisés Fernandes, coordenador do BDS, apresentou os aspectos técnicos do banco de dados. Na apresentação, detalhou sobre o funcionamento da plataforma, que tem como responsabilidade reunir, armazenar e validar para qualificação dos dados produzidos pelos programas vinculados ao Plano Macro.  

“O BDS é idealizado pelo Ibama para apoiar a gestão do licenciamento federal. Durante a ROG.e, apresentamos a evolução dos programas, o avanço do banco de dados e dos indicadores já calculados, além dos próximos passos para o futuro”, comenta Moisés Fernandes.  

A discussão sobre dados não ficou restrita à dimensão técnica. Na apresentação “A Jornada do Elo para a Participação Cidadã”, Isabela Mariz, coordenadora do Projeto de Educação Ambiental Mar em Movimento, trouxe as experiências do PEA Rendas do Petróleo, condicionante da Petrobras, para facilitar o entendimento da população sobre assuntos como orçamento público, royalties do petróleo e participações especiais.  

Segundo ela, o objetivo é permitir que cidadãos compreendam melhor os espaços públicos de decisão e tenham condições de participar deles: “as experiências do PEA Rendas na participação cidadã trazem resultados importantes na transformação da realidade por meio do controle social”, destaca Isabela.

Palestrante do painel "Responsabilidade e Inovação Social". Crédito: PMCS

Participação social como instrumento de mudança 

No último dia de programação, as questões que envolvem territórios e participação social voltaram ao centro da discussão.   

O Quilombos no Projeto de Educação Ambiental (Quipea), vinculado a Shell, apresentou a experiência de cartografia social realizada com 21 comunidades quilombolas na área de influência da Bacia de Campos. A partir da participação das próprias comunidades, foram registradas histórias e características dos territórios, que deram origem a materiais que passaram a ser utilizados em ações de educação, políticas públicas e valorização da memória e da cultura quilombola.

Palestrante do painel "Governança territorial e participação social". Crédito: PMCS

A mesma lógica de aproximar informação e sociedade foi abordada na segunda apresentação sobre o PEA Rendas do Petróleo. De acordo com Rodolfo Guido, coordenador de projetos do ITIMs, o projeto de educação ambiental foi capaz de ampliar a transparência e o controle social sobre a aplicação dos royalties, levando mais de 150 cidadãos a participarem de espaços políticos de decisão.  

Já na pesca artesanal, os números também ajudam a contar essa história. Segundo Hélio Janny Teixeira, professor doutor da Universidade de São Paulo (USP), entre 2023 e 2025, o programa O Mar tá para Peixe realizou 28 turmas e capacitou mais de 400 pessoas em 15 municípios do litoral paulista, com foco na profissionalização e na geração de renda.

Palestrante do painel "Comunidades, Licenciamento e Relações locais". Crédito: PMCS

Na mesma mesa, a Trident Energy em apresentação realizada pela Carolina Gouvea retomou a discussão sobre planejamento e gestão pública diante dos impactos socioambientais da indústria offshore e o processo de construção do Planeja+. A proposta considera não apenas os recursos provenientes de royalties e participações especiais, mas também os efeitos econômicos e sociais associados às atividades de petróleo e gás.   

E, para encerrar a programação, Thalita Furtado, coordenadora do Programa Macrorregional de Caracterização do Tráfego de Aeronaves (PMCTA) e do Programa Macrorregional de Caracterização do Tráfego de Embarcações (PMCTE), apresentou as metodologias e dados utilizados para analisar o fluxo aéreo e marítimo de apoio às atividades de petróleo e gás nas bacias de Santos, Campos e do Espírito Santo.  

A coordenadora destacou a intensificação das atividades associadas à produção marítima. Entre 2021 e 2024, as embarcações de apoio representaram mais de 85% dos totais de fundeios e atracações registrados. Já nas bases aeroportuárias, foram contabilizados 2.581.348 passageiros entre 2022 e 2024. 

Sobre a ROG.e 2026  

Realizada pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), a ROG.e reuniu representantes de empresas, do governo, da academia e de fornecedores para discutir os rumos do setor energético, abordando temas estratégicos como transição energética, descarbonização e inovação tecnológica.  

Nesta edição, o evento recebeu cerca de 83 mil participantes, 670 empresas expositoras e 100 patrocinadores. A programação contou com mais de 900 trabalhos técnicos apresentados no congresso.   


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