MONITORAMENTO E CARACTERIZAÇÃO REGIONAL

O monitoramento dos impactos socioambientais associados às atividades marítimas de produção e escoamento de petróleo e gás natural e a frequente caracterização das regiões onde esses impactos acontecem são fundamentais para acompanhar as alterações provocadas por essas atividades, avaliar a efetividade das ações de mitigação e auxiliar a gestão ambiental pública.

Além disso, o monitoramento e a caracterização regional qualificam o processo de licenciamento ambiental para torná-lo efetivo instrumento de implementação da Política Nacional de Meio Ambiente, na medida em que possibilita: conhecer a distribuição territorial dos efeitos das atividades, identificar os impactos relevantes e regiões mais afetadas, planejar ações prioritárias para a gestão dos impactos e produzir informações para subsidiar análises do órgão licenciador sobre a viabilidade ambiental das atividades.

Além das diversas ações de monitoramento executadas individualmente pelas empresas operadoras, a Coordenação de Licenciamento Ambiental de Produção de Petróleo e Gás Offshore (Coprod) do Ibama em desenvolvido programas macrorregionais integrados de caracterização, com o objetivo de otimizar a coleta de dados em campo e de permitir avaliar impactos sinérgicos associados à operação de diferentes empreendimentos concentrados numa mesma região. Os programas macrorregionais integrados são executados pelo conjunto de operadoras integrantes do Plano Macro e constituem uma iniciativa inovadora para qualificar a produção de informações e o planejamento de novas ações no âmbito do licenciamento.

Os programas do Plano Macro

O Plano Macro tem uma série de Programas Macrorregionais Integrados voltados ao monitoramento de impactos sobre o meio socioeconômico e à produção de caracterizações regionais. Eles são executados pelas empresas participantes do Plano Macro, que também realizam outros projetos de forma individual para monitorar impactos e produzir caracterizações sobre os meios físico, biótico e socioeconômico. Conheça, neste Portal, os detalhes dos projetos criados por exigência do órgão ambiental nos processos de licenciamento.

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