Instalações
O FPSO Marechal Duque de Caxias é uma unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo (FPSO) que opera no Campo de Mero, no pré-sal da Bacia de Santos, cerca de 180 km da costa do Rio de Janeiro. A unidade iniciou a produção em 30 de outubro de 2024.
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Caso a renovação de uma licença tenha sido requerida dentro do prazo legal, fica automaticamente válida até a manifestação do IBAMA. O procedimento está previsto na Portaria MMA n° 422/11.