Empreendimentos
O Sistema de Produção e Escoamento de Gás Natural e Condensado, no campo de Mexilhão, na Bacia de Santos, fica a aproximadamente 112 quilômetros da costa de Ubatuba (SP), em profundidade média de 172 metros. A atividade é realizada pela plataforma de Mexilhão, do tipo fixa, com início da produção em 2011.
📄 Documentos:
Caso a renovação de uma licença tenha sido requerida dentro do prazo legal, fica automaticamente válida até a manifestação do IBAMA. O procedimento está previsto na Portaria MMA n° 422/11.