Empreendimentos
O Sistema de Produção e Escoamento de Gás Natural e Condensado de Merluza e Lagosta, no campo de Merluza, na Bacia de Santos, fica a aproximadamente 145 quilômetros da costa de Praia Grande (SP), em profundidade média de 130 metros. A atividade é realizada pela plataforma de Merluza, do tipo fixa, com início da produção em 2008.
📄 Documentos:
Caso a renovação de uma licença tenha sido requerida dentro do prazo legal, fica automaticamente válida até a manifestação do IBAMA. O procedimento está previsto na Portaria MMA n° 422/11.