Empreendimentos
O navio-plataforma FPSO Capixaba (afretado para Petrobras, sob operação da empresa SBM) foi fundeado no campo de Jubarte, localizado a cerca de 80 quilômetros da costa capixaba, no litoral do município de Anchieta (ES), e operou tanto em poços do pós-sal quanto do pré-sal. Atualmente, a plataforma encontra-se em fase de descomissionamento.
📄 Documentos:
Caso a renovação de uma licença tenha sido requerida dentro do prazo legal, fica automaticamente válida até a manifestação do IBAMA. O procedimento está previsto na Portaria MMA n° 422/11.