Empreendimentos

O gasoduto Sul-Capixaba começou a funcionar em 2010, por meio da Licença de Operação 955/2010. Com profundidade variável, ele tem 81,6 quilômetros de extensão entre o campo de Jubarte, na Bacia de Campos, e a praia do Além, em Anchieta (ES), onde está localizada a Unidade de Tratamento de Gás Sul Capixaba (UTGSUL), responsável por processar e distribuir o gás. Este gasoduto tem capacidade para escoar até 4,5 milhões de metros cúbicos diários de gás natural.

Caso a renovação de uma licença tenha sido requerida dentro do prazo legal, fica automaticamente válida até a manifestação do IBAMA. O procedimento está previsto na Portaria MMA n° 422/11.