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Dando prosseguimento ao processo de diálogo com o Ibama sobre a repactuação do Projeto de Educação Ambiental da Costa Verde (PEA Costa Verde), o Plano de Comunicação e Repactuação do projeto foi analisado pelo Ibama e revisado pela Petrobras.  

A fase de repactuação, que é a revisão do projeto em diálogo com o Ibama, corresponde ao Plano de Comunicação e Repactuação que teve sua primeira etapa, composta por ações de comunicação virtuais, iniciada em março com a publicação de informe através dos portais Comunica Bacia de Santos e Informa Petróleo. O presente informe também faz parte da primeira etapa. O plano conta com ações virtuais e presenciais nas comunidades. 

A fase de repactuação se encerrará com o início das ações educativas do PEA Costa Verde e das ações para implementação dos Projetos Territorializados de Aprendizagem (PTAs), previstas para serem iniciadas a partir de fevereiro de 2027 (Figura 1).  

Figura 1: Fase de Repactuação.

O objetivo geral do Plano de Comunicação e Repactuação consiste em “realizar ações de comunicação para viabilizar a repactuação do PEA Costa Verde e iniciar atividades de retomada do projeto”. Como objetivos específicos, destacam-se:(i) a realização, por meio do PCSR-BS e em articulação com o Programa Macrorregional de Comunicação Social (PMCS), de ações de comunicação voltadas à divulgação de informações qualificadas e à realização de escuta ativa junto ao público do projeto; (ii) a promoção de ações formativas voltadas à equipe executora; e (iii) o início de atividades destinadas a subsidiar a implementação dos PTAs. 

O plano abrange povos e comunidades tradicionais dos municípios de São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, e de Paraty, Angra dos Reis e Mangaratiba, no litoral sul do Rio de Janeiro, estimando-se o atendimento de até 150 comunidades.  

Está prevista a contratação de 51 profissionais, entre coordenação e equipe de campo. Durante o processo de diálogo com o Ibama foi encaminhada a priorização da contratação das equipes que atuaram nas Fases 1 e 2 do projeto para as ações presenciais de comunicação, considerando o conhecimento acumulado e o relacionamento previamente estabelecido com as comunidades. A natureza das atividades previstas demanda perfil profissional mais voltado à comunicação. 

Conheça o Plano de Comunicação e Repactuação:  

ANEXO I

ANEXO II 

Histórico do diálogo e negociação com o Ibama 

Em 23 de fevereiro de 2026 foi realizado workshop entre representantes da Petrobras e do Ibama com o objetivo de discutir, repactuar e planejar a continuidade do PEA Costa Verde. Na ocasião, a Petrobras apresentou a proposta de repactuação da condicionante ambiental, composta pelo Plano de Comunicação, premissas e previsão para a Fase 3 do PEA e para a implementação dos PTAs.  

Após a realização do workshop, a Petrobras encaminhou o Plano de Comunicação e Repactuação do PEA Costa Verde para análise técnica do Ibama. Em 17/04/2026, foi enviado à Petrobras o Parecer Técnico nº 133/2026-Coprod/CGMac/Dilic contendo 4 solicitações, sendo que a primeira deveria ser atendida imediatamente e as demais, ao longo do processo de repactuação do PEA Costa Verde. Em 20/04/2026 a Petrobras enviou a revisão do Plano de Comunicação e Repactuação, atendendo à solicitação imediata do Ibama. A partir da revisão e adequação do documento conforme orientação do Ibama, foi iniciado o processo de assinatura de aditivo de contrato existente para execução da segunda, terceira e quarta etapas, previstas para serem iniciadas em junho de 2026. 

Plano de Trabalho do PEA Costa Verde e PTAs 

O novo Plano de Trabalho do PEA Costa Verde e dos PTAs devem ser elaborados ainda no primeiro semestre de 2026 e enviados para análise do Ibama. 

No âmbito do processo de negociação com o Ibama, sobre as premissas para os novos planos de trabalho da Fase 3 e dos PTAs, foi acordado que: 1) a atuação deverá ter caráter regionalizado, sendo a indicação de comunidades específicas um parâmetro para fins de planejamento e orçamentação; 2) as comunidades de pesca artesanal devem ser priorizadas como público do projeto, independentemente de sua identidade étnica, em consonância coma matriz de impactos do empreendimento; 3) deverá ter como foco a implementação dos PTAs. 

Acompanhe as atualizações sobre o projeto nos conteúdos que serão divulgados neste site. 

Em caso de dúvidas, contate o e-mail: comunica.uobs@petrobras.com.br. 

Saiba mais sobre o Projeto Redes, clicando aqui.

Programas do licenciamento ambiental em execução 

O PEA Costa Verde faz parte de um amplo escopo de condicionantes do licenciamento ambiental conduzido pelo Ibama para as atividades de produção de óleo e gás na Bacia de Santos. A Petrobras realiza diversas outras condicionantes, como os programas ambientais com foco em mitigação, monitoramento, compensação, caracterização e emergência.  

A lista completa pode ser consultada no site Comunica Bacia de Santos. Clique aqui.