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Com o objetivo de aprimorar a qualidade dos dados e o processamento das informações, as propostas metodológicas dos Programas Macrorregionais de Caracterização Socioespacial dos Trabalhadores (PMCST) e de Rendas Petrolíferas (PMCRP) passaram por revisões nos dias 15 e 29 de abril, respectivamente, durante as Reuniões de Análise Crítica (RACs). 

Essas reuniões são realizadas anualmente pelos programas com a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e das operadoras que integram o Plano Macrorregional de Gestão de Impactos Sinérgicos das Atividades Marítimas de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, conhecido como Plano Macro. O foco é aprimorar as metodologias dos programas, que são executadoas como condicionantes dos processos de licenciamento ambiental das atividades marítimas de produção e escoamento de petróleo e gás natural nas Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo. 

Programas Integram o Eixo de Caracterização do Plano Macro 

O PMCST e o PMCRP integram o eixo de Caracterização do Plano Macro. O PMCST caracteriza e monitora o perfil socioeconômico, a dinâmica espacial dos deslocamentos de trabalhadores e as transformações no trabalho demandado pelas atividades marítimas da indústria na área do pré-sal, bem como os impactos socioambientais diretamente associados a essas características e mudanças. 

Já o PMCRP acompanha a geração e a distribuição das rendas petrolíferas entre municípios e estados beneficiários, o grau de dependência dos orçamentos públicos em relação a essas receitas e a existência de mecanismos de controle social nos territórios impactados. 

Indicadores simples do PMCRP passarão a ser monitorados em 271 municípios 

De acordo com a coordenadora do PMCRP, Paula Araujo, esta foi a primeira vez em que houve uma coleta sistemática de dados capaz de subsidiar a realização de uma RAC. “Enquanto os outros programas se baseiam majoritariamente no recebimento de informações pelas operadoras, a coleta de dados do PMCRP ocorre por meio de transparência ativa e passiva dos estados e municípios produtores de petróleo”, destaca. 

Ficou definido também que os indicadores simples do programa — aqueles que já possuem metodologia e fontes de dados consolidadas — passarão a ser monitorados em 271 municípios. Os indicadores complexos, cuja metodologia ainda está em fase de consolidação, continuarão sendo calculados para os 61 municípios remanescentes do recorte inicial. A alteração já foi aprovada. 

“Também foi aprovada a ampliação do conceito de rendas petrolíferas. A proposta metodológica previa, inicialmente, a caracterização dos royalties, das participações especiais e dos tributos. A equipe, no entanto, sugeriu incluir o Fundo Especial do Petróleo, além do repasse obrigatório da cota-parte estadual dos royalties aos municípios”, explica a coordenadora. 

Por fim, Paula ressalta que foi aprovada a atualização da metodologia de cálculo dos indicadores de produção de petróleo e gás natural, seguindo uma recomendação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

PMCST simplifica formulários para tornar pesquisa mais objetiva e eficiente 

Para a coordenadora do PMCST, Eliza Barbosa, as principais mudanças na metodologia buscaram tornar a pesquisa mais objetiva e facilitar o processamento dos dados. Segundo ela, os formulários ficaram mais enxutos, com a retirada de cinco perguntas, e as opções de resposta foram simplificadas sempre que possível. 

“Outra mudança importante foi a eliminação de campos com respostas digitadas livremente pelos trabalhadores, já que isso exigia tratamento individual por parte da equipe técnica, o que dificultava a inserção automática das informações no Banco de Dados Socioeconômico”, pontua Eliza. 

A coordenadora também explicou que, a partir de agora, não será mais aplicado apenas um formulário geral, mas dois modelos distintos: um voltado aos trabalhadores da produção e escoamento de petróleo e gás natural e outro direcionado aos profissionais que atuam nos projetos condicionantes de licença. A divisão busca evitar que as pessoas contratadas por mais de uma operadora, comum no segundo caso, precisem responder ao questionário de forma duplicada. 

“Além disso, a equipe propôs novos indicadores, mantendo o número atual de perguntas dos formulários. Eles já foram testados e aprovados na Reunião de Análise Crítica e serão incorporados à revisão 03 da Proposta Metodológica”, conclui. 

O PMCST e o PMCRP são ações do licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama, para as operações de produção e escoamento de petróleo e gás natural das empresas que atuam nas Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo.