Projetos Condicionantes

O Projeto de Monitoramento da Biota Marinha para Atividade de Sísmica (PMBMAS) está vinculado ao processo de licenciamento ambiental de atividades de pesquisa sísmica, sendo executado exclusivamente durante a implementação dessas atividades. 

Seu principal objetivo é garantir a segurança de espécies marinhas, como mamíferos (baleias e golfinhos) e quelônios (tartarugas), por meio da identificação e observação desses animais nas áreas de atuação. Entre os procedimentos adotados, destacam-se o aumento gradual da intensidade das fontes sonoras e o desligamento imediato dos equipamentos, caso seja avistado algum animal em um raio de 500 metros ao redor das fontes emissoras. 

A realização das identificações e observações é feita por observadores embarcados, devidamente treinados e capacitados para esta função, garantindo a efetividade do monitoramento. Os relatórios do Projeto de Monitoramento da Biota Marinha são documentos públicos e podem ser solicitados ao Ibama.