Dicionário

Declaração de Comercialidade : Notificação escrita do concessionário à ANP declarando uma jazida como descoberta comercial na área de concessão.

Descoberta Comercial : Descoberta de petróleo ou gás natural que torne possível o retorno dos investimentos na produção.

Descomissionamento: Conjunto de atividades necessárias para o encerramento das operações e a desativação de estruturas marítimas ou terrestres. Deve atender às exigências ambientais, técnicas, regulatórias e jurídicas, garantindo a segurança e a prevenção de impactos ambientais.

Duto : Tubulação destinada ao transporte de petróleo, seus derivados e gás natural.