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Cinco projetos que estão na área de abrangência do Plano Macro (bacias de Campos, Santos e Espírito Santo) foram selecionados para expor seus resultados no IV Fórum de Programas de Socioeconomia do Licenciamento Ambiental Federal (LAF), organizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e realizado de forma on-line entre os dias 5 e 7 de dezembro de 2023.

No total, 35 programas de socioeconomia, demandados pelo LAF, inscreveram-se para expor suas boas práticas na edição de 2023 do Fórum. Dentre os projetos submetidos, 13 experiências foram selecionadas pela comissão julgadora, sendo cinco da área de abrangência do Plano Macro.

Entre eles estão o Quipea - Quilombos no Projeto de Educação Ambiental, condicionante do licenciamento ambiental federal dos Sistemas de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural nos Campos de Parque das Conchas e de Bijupirá e Salema, operados pela Shell, o PEA FOCO - Projeto de Educação Ambiental Fortalecimento da Organização Comunitária: mulheres na cadeia produtiva da pesca artesanal, da empresa Equinor, condicionante do Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Campo de Peregrino, o PEA FOCO, condicionantes do sistema de produção de petróleo e gás natural do Polo Pargo, da Perenco, o Projeto de Educação Ambiental dos Trabalhadores (PEAT), condicionante do Sistema de Produção de Óleo e Gás do Módulo 3 do Campo de Roncador (P-55) e o Programa de Comunicação Social da Bacia de Campos (PCS-BC), condicionante do Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural de Marlim e Voador – FPSO Anita Garibaldi, sendo esses dois últimos conduzidos pela Petrobras.

A seleção dos programas ou projetos foi realizada por uma comissão julgadora composta por analistas ambientais do Ibama que trabalham com a socioeconomia no licenciamento ambiental e dividida em seis categorias: Programa de Comunicação Social (PCS); Programa de Educação Ambiental (PEA); Programa de Educação Ambiental para Trabalhadores (PEAT); Programa de Realocação e/ou Readequação de Atividade Produtiva; Plano de Compensação de Atividade Pesqueira (PCAP); Monitoramento da Atividade Pesqueira.

Desde sua primeira edição, em 2018, o principal objetivo do Fórum é divulgar ganhos socioambientais decorrentes de medidas de mitigação/compensação de impactos ambientais implementadas em obras e projetos por exigência do Licenciamento Ambiental Federal (LAF), promovendo um amplo espaço de divulgação e debates sobre conquistas socioambientais decorrentes de tais medidas em diferentes regiões do país.

Confira todos os projetos apresentados no Fórum: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/eventos/2023/ibama-realiza-o-iv-forum-de-programas-de-socioeconomia-do-licenciamento-ambiental-federal