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As Bacias de Santos, Campos e do Espírito Santo concentram mais de 90% da produção de petróleo no Brasil. Para que as operações em alto-mar aconteçam, é necessária uma ampla estrutura logística, que inclui embarcações responsáveis pelo transporte de insumos, equipamentos, resíduos e cargas, além do escoamento de parte da produção. 

É nesse contexto que atua o Programa Macrorregional de Caracterização do Tráfego de Embarcações (PMCTE), responsável pelo monitoramento de embarcações contratadas pelas empresas operadoras para dar suporte às atividades de  produção e escoamento de petróleo e gás natural nas três bacias. 

O PMCTE integra o Eixo de Caracterização do Plano Macrorregional de Gestão de Impactos Sinérgicos das Atividades Marítimas de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, o Plano Macro. O programa organiza uma base integrada e padronizada de dados sobre o tráfego offshore.  

O que o programa acompanha 

O PMCTE observa o uso das bases portuárias, áreas de fundeio, rotas, atracações e atendimentos realizadas por embarcações de apoio e de alívio. As embarcações de apoio são utilizadas no suporte às unidades offshore, como transporte de suprimentos, equipamentos e pessoal. Já as embarcações de alívio são navios-tanques que transportam petróleo, gás e derivados.  

Parte dos dados analisados é fornecida pelas empresas operadoras e inclui o número de atendimentos realizados por embarcações, as bases portuárias utilizadas, a quantidade de atracações por tipo de embarcação e os dias de uso das áreas de fundeio. Esses dados ajudam a responder perguntas importantes para o licenciamento ambiental. 

Como os dados são monitorados 

O acompanhamento do tráfego é feito com apoio de sistemas de rastreamento via satélite ou rádio, como o AIS (Automatic Identification System) e o Inmarsat. Esses sistemas registram, em intervalos médios de 20 minutos, a posição das embarcações e informações como latitude, longitude, velocidade, data, hora, nome, tipo e identificador. 

Quando necessário, também são utilizadas fontes complementares, como dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O processo inclui ainda diálogo com as operadoras para esclarecer inconsistências e aprimorar a qualidade das informações analisadas.

O PMCTE é uma ação do licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama, e executado pelas empresas operadoras do setor de óleo e gás que atuam nas Bacias de Santos, Campos e do Espírito Santo.