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Preparando-se para a retomada do Projeto de Educação Ambiental (PEA) Costa Verde, Petrobras e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) dialogaram no mês de maio sobre cronograma, ações e estratégias que compõem o novo plano de trabalho do projeto, considerando o aprendizado e realização dos últimos ciclos.  

Reafirmando o compromisso de mitigação de impactos das atividades de produção e escoamento de petróleo identificados no processo de licenciamento ambiental federal, o PEA Costa Verde reforçará ações junto às comunidades pesqueiras artesanais, especialmente por estarem relacionadas às interações no tráfego de embarcações.  

A comunicação das etapas, ações e estratégias vem sendo reportada neste canal, enquanto a empresa se prepara para selecionar e orientar as equipes de campo para a retomada das ações presenciais junto às comunidades. As ações de comunicação virtuais e presenciais compõem o Plano de Comunicação e Repactuação, que antecede a retomada do PEA Costa Verde. O processo de contratação das equipes para retomada das atividades no território está previsto para ser iniciado em junho de 2026. Após a mobilização das equipes, iniciam-se as ações de comunicação presenciais. O Plano de Comunicação e Repactuação inclui também o levantamento inicial referente aos PTAs.   

Como em breve será iniciado o novo Programa Macrorregional de Caracterização da Atividade Pesqueira (PMCAP), está prevista a articulação entre os projetos, tendo em vista a natureza das ações, público e território de atuação.  

Para a fase 3 do PEA Costa Verde, a partir dos insumos validados junto às comunidades ao longo de 2026 e, baseado na estrutura de governança em fase de detalhamento, será realizado um processo contratual para o efetivo desenvolvimento das ações formativas nos territórios pesqueiros, com vistas ao fortalecimento da pesca artesanal, de seus produtos associados, bem como à elaboração de uma agenda socioambiental da pesca e ao apoio à articulação de espaços autônomos. A cada etapa será prevista a possibilidade e sinalizada a importância de manutenção das equipes de campo, como forma de valorização do conhecimento, experiência e relacionamento acumulados. 

Parte central da repactuação, os Projetos Territorializados de Aprendizagem (PTAs) serão o foco das ações que estão sendo planejadas para o PEA Costa Verde.   

Partindo do resgate, consulta e validação dos principais temas relacionados aos futuros PTAs, o processo será estruturado em seis etapas complementares: Identificação, Seleção, Implementação, Acompanhamento, Avaliação e Monitoramento dos PTAs.  A metodologia foi apresentada ao Ibama e busca identificar, selecionar e implementar iniciativas que fortaleçam os processos sociais existentes, contribuindo para enfrentar os desafios territoriais, mitigar os impactos e para fortalecer os modos de vida das comunidades pesqueiras. 

A etapa de Identificação dos potenciais PTAs será executada pelo Plano de Comunicação e Repactuação, por meio do mapeamento de potenciais projetos alinhados aos objetivos da iniciativa. Após consolidação das informações e considerações do Ibama, a continuidade do processo, em suas seis etapas, será executada na Fase 3 do PEA Costa Verde.  

Acompanhe as atualizações sobre o projeto nos conteúdos que serão divulgados neste site. 

Programas do licenciamento ambiental em execução  

O PEA Costa Verde faz parte de um amplo escopo de condicionantes do licenciamento ambiental conduzido pelo Ibama para as atividades de produção de óleo e gás na Bacia de Santos. A Petrobras realiza diversas outras condicionantes, como os programas ambientais com foco em mitigação, monitoramento, compensação, caracterização e emergência.   

Em caso de dúvidas, contate o e-mail: comunica.uobs@petrobras.com.br. 

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