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Representantes da Petrobras, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e das Instituições de Pesquisa executoras dos cinco estados da área de abrangência do Programa Macrorregional de Caracterização da Atividade Pesqueira (PMCAP) realizaram, em 18 de agosto, no Rio de Janeiro, a primeira Reunião de Alinhamento Técnico (RAT) do programa. O encontro marcou o início de uma nova etapa do PMCAP, que passa a atuar de forma integrada no âmbito do Plano Macrorregional de Gestão de Impactos Sinérgicos das Atividades Marítimas de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, o Plano Macro, nas Bacias de Santos, Campos e do Espírito Santo. 

Durante a reunião, foram apresentados os avanços na consolidação metodológica do programa, incluindo a definição de novos conceitos que orientarão a coleta e a análise dos dados pesqueiros. Entre eles, destaca-se a adoção da comunidade pesqueira como unidade básica de análise socioeconômica, permitindo uma compreensão mais detalhada das relações entre os pescadores, seus territórios e a atividade petrolífera. Também foi debatido o conceito de território pesqueiro, que passará a integrar informações sobre áreas de moradia, locais de desembarque, trajetos das embarcações e áreas de captura. 

ProPesqWeb 2.0 

Outro tema central foi a evolução do ProPesqWEB 2.0, plataforma que concentrará dados de monitoramento e caracterização socioeconômica da pesca. Desenvolvido para substituir e ampliar as funcionalidades do sistema atualmente utilizado pelos programas de monitoramento pesqueiro, o novo ambiente tecnológico permitirá a integração de bases de dados, geração automatizada de indicadores e interoperabilidade interna e com o Banco de Dados Socioambientais (BDS). A previsão é que a plataforma esteja concluída até março de 2027. 

A governança do programa também foi pauta de destaque. Petrobras e Ibama acordaram a criação de um Fórum Técnico envolvendo as operadoras de petróleo atuantes na região do Plano Macro e as instituições executoras estaduais do PMCAP. O objetivo é estruturar o compartilhamento de informações relacionadas a fundeio de embarcações, áreas de exclusão operacional, tráfego marítimo de apoio e registros de incidentes, contribuindo para aprimorar os indicadores e a avaliação de potenciais interações entre a indústria de petróleo e a pesca artesanal e industrial. 

No campo da comunicação e do relacionamento com as comunidades pesqueiras, foram apresentados os resultados iniciais das ações formativas conduzidas pelo Programa Macrorregional de Comunicação Social (PMCS), que já capacitou equipes em Santa Catarina e Paraná e seguirá com novas turmas nos estados de São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro. O foco das capacitações é ampliar o entendimento dos profissionais sobre o licenciamento ambiental federal, o Plano Macro e os processos de diálogo com as comunidades tradicionais da pesca. 

Ao final do encontro, foram definidos encaminhamentos para os próximos meses, incluindo a harmonização metodológica dos indicadores, a elaboração de procedimentos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a integração macrorregional dos resultados e a realização de novas reuniões técnicas e de análise crítica. Para os participantes, a RAT consolidou o alinhamento institucional necessário para a implementação do PMCAP em sua escala ampliada, reforçando a produção de conhecimento qualificado sobre a atividade pesqueira e seu contexto socioambiental nas principais regiões produtoras de petróleo do país. 

O PMCAP é uma ação do licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama, para as operações de produção e escoamento de petróleo e gás natural nas bacias de Santos, Campos e do Espírito Santo.