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No dia 5 de agosto, o Projeto de Educação Ambiental Redes da Baía de Guanabara (PEA Redes da Baía) promoveu, no Novotel Porto Atlântico, no Rio de Janeiro, a mesa-redonda “A participação social na Gestão da Baía de Guanabara”.  

O encontro foi uma oportunidade de debate e diálogo sobre diferentes possibilidades de ampliar a colaboração e participação social na gestão da Baía de Guanabara, tendo em vista os riscos iminentes de impactos socioambientais decorrentes do tráfego de embarcações na região. 

“É um projeto de educação ambiental feito por pessoas para pessoas. Por isso, trabalhamos neste projeto vinculado ao licenciamento ambiental federal do Ibama, dentro da vertente do audiovisual para dar protagonismo às vozes dessas pessoas durante todo o processo. Nosso papel é contribuir para encaminhar ações propositiva que fortaleçam a participação qualificada, especialmente das pessoas mais vulneráveis, na Baía de Guanabara”, destacou Mônica Brito, pedagoga e analista de socioeconomia da TotalEnergies. 

O evento contou com a presença de representantes da sociedade civil, autoridades públicas, gestores ambientais e do tráfego aquaviário, além de diversos atores que vivem e utilizam diariamente a Baía de Guanabara. Entre eles, estavam pescadores artesanais e industriais, profissionais da área de turismo, esportistas, operadores de embarcações que prestam apoio à indústria do petróleo e à navegação em geral. 

"A mesa redonda de hoje apresentou o trabalho do PEA que já vem em uma crescente articulação, engajamento e colaboração entre todos esses importantes atores sociais e institucionais envolvidos na gestão e governança da Baía de Guanabara. Conseguimos avançar bastante na discussão, realizando encaminhamentos de demandas, o que é super rico. É um resultado real do projeto”, pontuou Mariana Ferreti Lippi, consultora da Fundação Instituto de Administração (FIA), executora do PEA Redes da Baía. 

Gestão da Baía sob diferentes perspectivas  

Para fomentar discussões e o compartilhamento de experiências e opiniões, o evento contou com uma mesa redonda com o tema “Que soluções podemos colaborar?”. 

O espaço contou com a presença de Fernando Neves Pinto, biólogo e coordenador de Biotecnologia Marinha da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar (Seenemar); Eduardo Surek, do Núcleo de Gestão Integrada do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (NGI ICMBio Guanabara) e Beatriz Margem, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e integrante da Coordenação do Fórum Permanente da Pesca Artesanal. 

Os participantes apresentaram os trabalhos de suas organizações, responderam dúvidas e ouviram solicitações do público presente, como a necessidade de inclusão de representantes das comunidades pesqueiras na gestão da Baía de Guanabara e ações de combate à poluição local, fortalecendo o debate sobre os desafios atuais.  

Além disso, conduziram uma discussão colaborativa sobre aspectos que podem contribuir para a implantação de uma gestão compartilhada efetiva dos espelhos d’água do estuário, como o aumento de investimentos em segurança no transporte aquaviário, o reforço de políticas públicas voltadas à captação de recursos, a capacitação de pessoas e o aumento da geração de emprego e renda no entorno da Baía, entre outros aspectos. 

Para estimular o debate público sobre a importância do controle e ordenamento pesqueiro na promoção de uma gestão compartilhada da Baía de Guanabara, considerando as dimensões sociais, ambientais e econômicas, Beatriz Margem, da Superintendência do Ibama, anunciou a criação do Fórum Permanente da Pesca Artesanal no território, que está em fase inicial de implantação. 

Segunda fase do PEA Redes da Baía 

A segunda fase do PEA Redes da Baía, que começou em 2024 e seguirá até 2026, conta com a ampliação de ações em sete municípios: Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Magé, Guapimirim, Itaboraí, são Gonçalo e Niterói.  

"Nesta fase, realizamos 11 cinedebates para refletir novas questões sobre a gestão compartilhada: Como participar? De que maneira? A ideia é criar elos, aglutinar, dar rostos a essas participações, trazendo essa articulação para esse público diverso e fazendo com o que esse debate se prolongue”, explicou Mônica Brito. 

A realização do Projeto de Educação Ambiental Redes da Baía de Guanabara (PEA Redes da Baía) é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para as atividades de produção e escoamento de petróleo e gás natural da TotalEnergies no Campo de Lapa, na Bacia de Santos.