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Agosto é mês de celebrar as vozes e tradições dos povos originários. Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) e comemorado em 9 de agosto, o Dia Internacional dos Povos Indígenas reconhece a riqueza cultural desses povos que atravessa gerações. Para marcar a data, o Informa Petróleo apresenta, ao longo do mês, uma série especial de duas reportagens que relembram o trabalho de projetos condicionantes do licenciamento ambiental federal que caminham lado a lado com essas comunidades. 

Desde 2018, o Projeto Povos aplica a metodologia da cartografia social insurgente para mapear territórios tradicionais. Até agora, foram caracterizados nove territórios indígenas em Angra dos Reis, Paraty, Ubatuba e São Sebastião, abrangendo povos Guarani Mbyá, Guarani Nhandeva, Tupi-Guarani e Pataxó.   

“O projeto nasce de um princípio muito forte da ecologia dos saberes. Não dá para pensar um mapeamento territorial sem os saberes ancestrais, sem quem vive, cultiva e protege aquele território”, afirma o sociólogo Cristiano Lafetá, coordenador do projeto. 

O projeto é uma iniciativa solicitada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para complementar as informações contidas nos Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) sobre as comunidades tradicionais situadas na área de influência dos empreendimentos de petróleo e gás natural. 

Metodologia participativa 

O desenvolvimento das atividades inclui oficinas com mapas falados, visitas de campo, rodas de conversa e entrevistas em profundidade. Todo o processo é conduzido com a participação de indígenas, que atuam desde a mobilização até a validação final das publicações.  

“São eles que conhecem o território, que sabem como fazer a pergunta certa sobre as práticas tradicionais. O ganho de qualidade na informação é imenso”, reforça Cristiano.

Resultados  

A partir da construção de mapas pelas próprias comunidades, o projeto que, inicialmente, previa a caracterização de 64 territórios, ao final, alcançou 98 comunidades — indígenas, quilombolas e caiçaras, de acordo com informações do portal do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), divulgadas em outubro de 2024.  

“Através desse mapeamento conseguimos visualizar os grandes empreendimentos que estão no nosso território e os impactos culturais, ambientais e territoriais que eles causam.”, ressalta Júlio Caraí, coordenador do FCT e integrante da aldeia Sapucaí, em Angra dos Reis.  

Este levantamento revelou a distribuição geográfica e vulnerabilidades dos grupos, como a pressão de grandes empreendimentos, o aumento do custo de vida e a ausência de estrutura de saneamento básico.  As informações serviram de base para conquistas emergenciais, como a implantação de sistemas de acesso à água potável em aldeias. 

“a gente está nessa luta [...] para que o projeto vire política pública e consiga abranger outros territórios, sendo um trabalho padrão.”, continua Júlio.

Povos - Área 2: chegada às novas comunidades 

Os mapas e diagnósticos gerados já contribuíram para o avanço de processos de regularização fundiária e para o reconhecimento formal de áreas de uso tradicional.  

A sequência do projeto amplia a caracterização para territórios não contemplados na primeira etapa. Atualmente, a equipe realiza visitas de reconhecimento territorial, entrevistas em profundidade, grupos focais e oficinas de cartografia social. Segundo o coordenador Cristiano Lafetá, o objetivo é manter a garantia da “defesa dos territórios, dar visibilidade a esses povos e preservar modos de vida que enfrentam pressões de grandes empreendimentos, turismo de massa e mudanças climáticas”. 

 Atualmente, o projeto está em fase de caracterização da Terra Indígena Rio Silveiras, em São Sebastião (SP), que reúne núcleos Guarani Mbyá e Tupi-Guarani. Os resultados serão sistematizados e validados junto às comunidades locais, garantindo que o material publicado reflita os modos de vida e as visões dos próprios indígenas.  

“Hoje a gente chama de Território Vivo, Território Livre e Universidade Livre, que é o que envolve a justiça socioambiental”, finaliza Júlio Caraí.

Uso de novas tecnologias  

Além das publicações impressas, o projeto avança na criação de uma plataforma digital de mapas vivos, que permitirá às aldeias atualizarem continuamente suas informações com autonomia.   

O Projeto Povos (Projeto de Caracterização de Territórios Tradicionais) é um projeto exigido pelo processo de licenciamento ambiental federal das atividades da Petrobras.

Povos Indígenas no Projeto Redes na próxima fase 

Nos mesmos municípios da Área 2 do Povos, acontece, desde 2017, o PEA da Costa Verde, cuja execução da Fase 2 também está a cargo do OTSS, que o renomeou como Projeto Redes.  

O Projeto Redes é uma condicionante de diversas licenças de empreendimentos da Petrobras na Bacia de Santos e visa desenvolver um processo educativo voltado ao fortalecimento da organização social, política e econômica de comunidades do Litoral Norte de São Paulo e Sul do Rio de Janeiro, que exercem a pesca artesanal, de forma a contribuir para a participação qualificada na gestão socioambiental e permanência nos territórios onde vivem. 

O Projeto Redes em sua Fase 3 contará com a entrada de 6 comunidades indígenas e 4 quilombolas, totalizando 128 caiçaras, 6 indígenas e 8 quilombolas. 

“A relação entre povos e comunidades tradicionais é muito integrada. Todos os povos originários da região têm relação com a pesca, mesmo não morando à beira do mar, como as caiçaras. O que diferencia apenas é que o indígena Guarani tem dificuldade em vender o pescado”, explica a coordenadora de campo do Projeto Redes, Paula Callegário de Souza.