Programa Macrorregional de Caracterização do Tráfego de Embarcações

O principal objetivo do Programa Macrorregional de Caracterização do Tráfego de Embarcações (PMCTE) é caracterizar e monitorar a concentração espacial do tráfego e do uso de bases portuárias por embarcações de apoio e alívio associadas às atividades marítimas de produção e escoamento de petróleo e gás natural nas Bacias de Campos, Espírito Santo e Santos, fornecendo subsídios para avaliar os impactos socioambientais associados à essa concentração

O trabalho ajudará a compreender a dimensão e a importância da atividade monitorada no contexto das diferentes unidades espaciais. Também auxiliará na avaliação dos impactos socioambientais referentes às embarcações envolvidas nas atividades petrolíferas e no desenvolvimento de análises regionais integradas, que considerem outros aspectos socioeconômicos impulsionados por esta indústria. 

Contexto do programa

As operações logísticas marítimas, associadas à cadeia de produção e escoamento de petróleo e gás natural offshore, levantam questões de cunho regional. Afinal, as navegações marítimas, as operações portuárias, a movimentação de pessoas e os recursos utilizados nessas bases portuárias podem gerar efeitos distintos nas diferentes unidades espaciais (áreas navegadas, municípios e bases logísticas), de acordo com aspectos sociais e econômicos onde as mesmas se encontram.

Operação do programa

Os dados e informações necessários para consolidar indicadores e índices do PMCTE serão oriundos do Projeto de Monitoramento do Tráfego de Embarcações (PMTE), que visa caracterizar e monitorar o tráfego e o uso de bases portuárias pelas embarcações que prestam suporte aos empreendimentos de produção e escoamento de petróleo e gás natural de cada operadora. Este projeto começou a ser executado em 2013, pela Petrobras, e em 2021 pelas demais empresas operadoras integrantes do Plano Macro. 

A partir de 2022 todas as empresas começaram a gerar relatórios anuais simplificados deste projeto, com base nos dados de 2021 em diante. 

O PMCTE, por sua vez, deverá ser executado a partir de 2023, por uma equipe cofinanciada pelas operadoras (a equipe executora do PMAIS). Ela será responsável por produzir as análises regionais integradas sobre o objeto de estudo do programa com base nos dados produzidos e aportados pelo PMTE de todas as empresas. Os resultados das análises do PMCTE serão publicados em boletins anuais. 

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