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 O programa de capacitação "O Mar tá pra Peixe" alcançou um marco significativo em sua trajetória de fortalecimento da pesca artesanal no litoral de São Paulo. Em 2025, o projeto finalizou com sucesso as turmas do curso Pescador Profissional de Aquaviários Nível 1 (POP-1), resultando na habilitação de 152 novos profissionais. A formação, realizada em parceria com a Marinha do Brasil, representou um passo decisivo para a autonomia e a segurança dos profissionais que vivem do mar. 

Formação técnica e regularização documental 

Com uma carga horária de 80 horas, divididas entre aulas teóricas e práticas, o curso POP-1 capacitou os participantes em frentes essenciais para a rotina embarcada: navegação, segurança, primeiros socorros, combate a incêndios e sobrevivência no mar, além de gestão ambiental. 

Com metodologia de ensino adaptada e condensada, o conteúdo do curso possibilitou a entrega da Carteira de Inscrição e Registro (CIR), documento essencial para o exercício legal da profissão. Um dos grandes diferenciais desta etapa foi a realização do trabalho prévio de regularização de documentos para pescadores que enfrentavam barreiras burocráticas ou de escolaridade, assegurando que todos estivessem aptos para participarem do curso. 

"Tem pescadores em situação de alta vulnerabilidade e alguns deles, uma boa parte, não tinham sequer documentação. Então, a FIA fez todo esse trabalho prévio para a regularização dessa documentação”, conta Thiago Dias Rodrigues, da área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobras.

Um histórico de impacto social positivo 

Embora a conclusão do POP-1 seja o destaque atual, o "O Mar tá pra Peixe" já acumula resultados desde o início da condicionante, em 2023. O programa nasceu com o propósito de apoiar a geração de renda e a conservação ambiental, atendendo não apenas os pescadores, mas também seus familiares e o ecossistema da pesca artesanal como um todo. 

Antes de chegarem à formação da Marinha, mais de 500 pescadores, pescadoras e familiares, já haviam passado por cursos focados em inovação, economia circular, negócios sustentáveis e empreendedorismo na pesca artesanal. 

Para viabilizar a participação, o programa cobriu despesas com transporte, alimentação, exames médicos e material didático, removendo os obstáculos financeiros que muitas vezes impedem o acesso à qualificação profissional. 

Próximos Passos: Continuidade e Pesquisa 

A finalização destas turmas do POP-1 não encerra as atividades do programa. As próximas fases incluirão o POP-2, além de temas como legislação pesqueira e mecânica de motores, adaptando o nível de ensino à escolaridade e às demandas das comunidades locais. Além disso, o projeto avançará para uma etapa com maior ênfase em pesquisa e aprofundamento metodológico, visando consolidar o "O Mar tá pra Peixe" como uma referência em políticas de fortalecimento da pesca artesanal no Brasil. 

O Programa é uma condicionante, exigida pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, órgão gestor das Unidades de Conservação paulistas vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), no processo de licenciamento ambiental conduzido pelo Ibama, devido à instalação dos empreendimentos da Etapa 3 do Polo Pré-sal da Bacia de Santos. Em 2023, a Petrobras contratou a Fundação Instituto de Administração (FIA) para executar a iniciativa.