Programa Macrorregional de Caracterização Socioespacial dos Trabalhadores

A execução do PMCST visa caracterizar e monitorar as mudanças relacionadas ao trabalho, ao perfil socioeconômico e a dinâmica espacial de deslocamento dos profissionais, diretamente, associados às atividades marítimas de produção e escoamento de petróleo e gás natural nas Bacias de Campos, Espírito Santo e Santos, trazendo novos elementos para as análises de impactos socioambientais.

As informações produzidas pelo PMCST sobre o perfil desta força de trabalho e demais características voltadas à atividade offshore ajudarão na análise sobre o mercado de trabalho do setor, nos municípios e estados localizados na área de abrangência do programa, além de contribuir para melhor identificar os efeitos das mudanças. 

Contexto do programa

O constante aumento na produção de petróleo e gás e a chegada de diferentes operadoras (em parte, estrangeiras) para atuar neste setor gera impactos na empregabilidade, altera a característica das vagas ofertadas e o perfil socioeconômico da força de trabalho. O fluxo de pessoas nos municípios, por exemplo, aumenta em função do tipo de oportunidade profissional disponível. O que impacta diferentes áreas do setor público, como saúde, educação e estrutura viária. Surge, então, a necessidade de planejamento conjunto entre empreendedores e poder público, subsidiado por informações obtidas através de um programa de monitoramento consistente, para auxiliar o ordenamento e desenvolvimento territoriais adequados, compatíveis às realidades locais e regionais e perspectiva de futuro. 

A partir da caracterização, monitoramento da dinâmica espacial e perfil socioeconômico da força de trabalho associada à cadeia de petróleo e gás serão aprimorados subsídios que embasem medidas mitigatórias no âmbito do licenciamento ambiental, tornando-as mais ajustadas às dimensões dos impactos ocasionados em função da instalação e operação dos empreendimentos.

Operação do programa

Os dados e informações necessários para os resultados do PMCST serão oriundos dos Projetos de Monitoramento Socioespacial dos Trabalhadores (PMST), a serem executados, individualmente, pelas empresas operadoras integrantes do Plano Macro. O PMST começou em 2022 e prevê relatórios anuais simplificados. 

O PMCST, por sua vez, deverá ser executado a partir de 2023, por uma equipe contratada de forma cofinanciada entre as empresas. A equipe executora do PMAIS  será responsável por trabalhar com os dados produzidos por todas as empresas para produzir as análises regionais integradas sobre o objeto de estudo do PMCST. Os resultados serão publicados em boletins anuais do programa.

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