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Territórios do Petróleo encerra com legados importantes para a Bacia de Campos
09/10/24 - Encerramento do PEA-TP marca início de nova fase com a criação da Associação Regional Núcleo de Vigília Cidadã
Após quase uma década de atuação, o Projeto de Educação Ambiental Territórios do Petróleo (PEA-TP) chegou ao fim, deixando uma marca profunda nos dez municípios da Bacia de Campos. Criado para promover o controle social das rendas petrolíferas, o projeto encerrou suas atividades de forma impactante, com a criação da Associação Regional Núcleo de Vigília Cidadã (ARNVC), uma organização autônoma formada por ex-integrantes dos Núcleos de Vigília Cidadã (NVC).
Ao longo desses anos, o PEA-TP mobilizou cerca de 200 pessoas, resultando em mais de 600 ações comunitárias, que incluíram participações em audiências públicas e conselhos municipais, além de proposições orçamentárias. A gerente setorial de gestão ambiental para as atividades de E&P nas Bacias de Campos e Espírito Santo da Petrobras, Cristina Guerreiro, destacou a importância desse empoderamento: " A qualificação técnica e engajamento dos participantes nas questões sociais de seus territórios ficam visíveis nos resultados alcançados e na participação qualificada em ambientes como as audiências públicas de novos empreendimentos da Petrobras e fóruns municipais.
Participação comunitária ativa
Entre as conquistas, o NVC de Macaé é um exemplo de como o projeto transformou a relação das comunidades com o poder público. "Antes não nos conheciam. Agora eles sabem quem somos", afirmou Marilucia Soares, moradora e participante do núcleo. Essa presença marcante também foi sentida em outros municípios, como Rio das Ostras, onde os encontros do NVC passaram a ocorrer junto às discussões de orçamento participativo, ampliando a voz das comunidades.
Outro destaque foi Armação dos Búzios, onde o NVC colaborou para a criação do Painel de Monitoramento Comunitário no Portal de Transparência da prefeitura, facilitando o acesso da população às informações públicas.
A transição para a autonomia
O evento de encerramento, realizado de 2 a 4 de agosto de 2024, foi marcado por celebrações, lembranças e a inauguração da ARNVC, que continuará o trabalho de fiscalização e controle das rendas petrolíferas. Anderson Vicente, analista ambiental do Ibama, ressaltou a relevância do projeto, apontando o envolvimento da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) como um diferencial no processo pedagógico: “A universidade tem uma série de saberes que contribuem para uma melhor execução de um programa desse tipo, além de uma relação de confiança que ocorre em nível regional por meio da atuação dessas universidades.”
Agora, com a ARNVC estabelecida e a sede fixada no campus da UENF em Macaé, os ex-participantes do PEA-TP têm a missão de seguir com suas atividades de forma independente. "Estamos vendo movimentos interessantes de aproximação com instituições como a UENF e o Instituto Federal Fluminense (IFF), o que pode gerar novas frentes de atuação. De minha parte, sou um entusiasta das perspectivas que se abrem com a atuação dessa associação!", comenta o coordenador geral do Territórios do Petróleo, professor Marcelo Carlos Gantos.
O legado do PEA-TP para a Bacia de Campos
Para a região da Bacia de Campos, o legado do PEA-TP vai além da formação técnica dos seus participantes. O projeto abriu espaço para que grupos vulneráveis tivessem voz ativa na definição e execução dos orçamentos municipais, principalmente em temas ligados aos royalties do petróleo.
O desafio, segundo professor Marcelo, é garantir a sustentabilidade de projetos como esse. Contudo, ele se mostra otimista com o futuro: "O Ibama já está atento a essa necessidade ao estabelecer o desenho do chamado Plano Macro."
