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Encerramento do PCAP-BC promove avanços na qualificação da comunidade pesqueira
14/10/24 - Evento em Itapemirim celebrou a entrega de certificados e marcou a conclusão de ações para compensar atividade pesqueira no Espírito Santo
Em 6 de setembro de 2024, a comunidade pesqueira de Itaipava e Itaoca, em Itapemirim (ES), participou da reunião de encerramento do Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP-BC), realizada na sede da Colônia de Pesca Z-10. O encontro marcou um importante momento, com a entrega de certificados aos participantes do curso Noções de Soldagem: Processo Eletrodo Revestido.
O PCAP foi criado para compensar as comunidades pesqueiras artesanais pelos impactos causados pela restrição temporária de acesso a áreas de pesca, consequência das atividades da indústria petrolífera. Fundado na Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/99) e regulamentado pelo Decreto nº 4.281/02, o programa busca minimizar esses impactos por meio da implementação de projetos que visam o desenvolvimento sustentável das comunidades afetadas.
Um dos principais diferenciais do PCAP é a adoção de metodologias participativas, que envolvem diretamente os moradores na criação e execução de projetos. Isso garante que as iniciativas atendam às necessidades locais e promovam resultados sustentáveis, tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental. Além disso, as comunidades beneficiadas são incentivadas a gerir os projetos, fortalecendo sua organização social.
No Espírito Santo, o PCAP-BC foi direcionado às comunidades de pesca artesanal dos municípios de Marataízes, Itapemirim e Presidente Kennedy, compensando-as pela perda temporária de acesso aos territórios pesqueiros. Em Itapemirim, o foco principal foi a qualificação dos pescadores e suas famílias, durante as duas fases do projeto.
A primeira fase de capacitações ocorreu entre 2013 e 2014, abordando diversas habilidades essenciais para o setor pesqueiro. Já a segunda fase foi solicitada pela comunidade em 2016, aprovada pelo Ibama em 2019, mas teve que ser suspensa em 2020 devido à pandemia de COVID-19. As atividades só puderam ser retomadas após as medidas de segurança sanitária serem flexibilizadas.
Durante a reunião de encerramento, membros da Colônia de Pesca Z-10 destacaram a importância dos cursos oferecidos pelo PCAP-BC, que incluíram soldagem, mecânica, elétrica naval e outros cursos, conforme a tabela abaixo:
Os certificados entregues aos participantes não apenas validaram o aprendizado, mas também geraram um forte senso de união e autoestima na comunidade, segundo os próprios comunitários. Mais do que uma ação compensatória, o PCAP se consolidou como um instrumento de fortalecimento social e econômico para as comunidades pesqueiras do Espírito Santo, na área de abrangência.
O encerramento do PCAP-BC marcou o fim de um ciclo de qualificações que deixará um legado duradouro nas comunidades pesqueiras da região, proporcionando novas oportunidades e reforçando a importância da preservação do modo de vida tradicional.
O PCAP-BC é uma exigência do licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama, para mitigar os impactos da indústria petrolífera sobre as comunidades pesqueiras artesanais.
