Programa Macrorregional de Avaliação de Impactos Socioambientais
A expectativa é de que o Programa Macrorregional de Avaliação de Impactos Socioambientais (PMAIS) seja responsável por integrar e correlacionar as informações e os dados produzidos pelos seis programas macrorregionais integrados do eixo de caracterização do Plano Macro, por meio de uma proposta metodológica. São eles: Programa Macrorregional de Caracterização do Tráfego de Embarcações (PMCTE); Programa Macrorregional de Caracterização do Tráfego de Aeronaves (PMCTA); Programa Macrorregional de Caracterização do Transporte e da Destinação de Insumos e Resíduos (PMCIR); Programa Macrorregional de Caracterização Socioespacial dos Trabalhadores (PMCST); Programa Macrorregional de Caracterização da Atividade Pesqueira (PMCAP); e Programa Macrorregional de Caracterização de Rendas Petrolíferas (PMCRP). Os dados produzidos e levantados serão armazenados no Banco de Dados Socioeconômicos (BDS).
Tudo o que for coletado e produzido pelo PMAIS será complementado e integrado a outros dados e informações para análises regionais a serem publicadas em boletins e anuários macrorregionais de caracterização socioeconômica do Plano Macro.
Benefícios do programa
Os resultados do programa deverão contribuir para monitorar e caracterizar os efeitos socioambientais das atividades marítimas de produção e escoamento de petróleo e gás natural, além de subsidiar a formulação de estratégias para mitigar tais impactos.
O PMAIS é uma exigência do Ibama como condicionante de licença para as atividades de produção e escoamento de petróleo e gás natural nas bacias de Campos, Espírito Santo e Santos.
Início do programa
A previsão é de que o PMAIS comece em 2023, a partir da contratação de uma equipe executora, de forma cofinanciada entre as empresas participantes do Plano Macro. Uma das primeiras atividades do grupo será a elaboração de uma proposta metodológica para o programa. Para conhecer a proposta executiva, que define alguns aspectos da contratação da equipe, clique em PMAIS.
Clique aqui para conhecer a proposta metodologógica do PMAIS.
Apoio
Órgão licenciador
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O Portal do Programa Macrorregional de Comunicação Social das Atividades Marítimas de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.